Rogerio Balbino Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10598824020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059882-40.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Jose Ricardo Araujo Lopes - Vistos, Não é incumbência do cartório diligenciar para a parte, ficando indeferida a expedição de ofícios para localização de endereços. Assim, considerando-se, contudo, que diversas instituições, por causa do dever de sigilo, não respondem a consulta formulada pelo particular, em consonância Comunicado SPI n. 26/2012, serve esta decisão como alvará judicial para que o próprio interessado diligencie: AUTORIZA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO , 26.405.883/0001-03, a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). NOME: Jose Ricardo Araujo Lopes CPF/MF Nº: 450.615.578-59 RG Nº: RG da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >> CPF/MF Nº: Comprove-se em trinta dias a protocolização do pedido de informação junto às instituições de interesse da parte. No silêncio, ao arquivo. Caso seja comprovada a protocolização, aguarde-se resposta por trinta dias. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU POR MEIO DO E-MAIL stoamaro9cv@tjsp.jus.br, EM ARQUIVO NO FORMATO PDF. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste Alvará: a) Para diligências perante o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e a Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ n. 51/2015. b) Para obtenção de endereço junto à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 1º do Provimento TRE/SP n. 2/2018 (Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SP). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BALBINO NEVES (OAB 480824/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
3. Processo 10598824020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059882-40.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Jose Ricardo Araujo Lopes - Recolha o autor/exequente, em cinco dias, a taxa de desarquivamento. Conforme comunicado CGnº 211/19, de 12/2/19, é devida a taxa de desarquivamento para processos digitais que foram movidos para a fila Processo Arquivado. - ADV: ROGÉRIO BALBINO NEVES (OAB 480824/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
4. Processo 00007516120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-61.2025.8.26.0082 (processo principal 1004007-63.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.M. - M.A.M.Q. - 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 2- Fica o requerido intimado de que deverá providenciar a juntada aos autos da cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, bem como cópia de sua carteira de trabalho ou os três últimos holerites, a fim de que possa ser apreciado o seu pedido de assistência judiciária. - ADV: SIMONE BERGAMASCO GAROFALO LANDUCI (OAB 473057/SP), ROGÉRIO BALBINO NEVES (OAB 480824/SP)
5. Processo 15004589720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-97.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.G. - S.G. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAÍRA DOS REIS SANTOS (OAB 409248/SP), ROGÉRIO BALBINO NEVES (OAB 480824/SP)
6. Processo 15004589720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-97.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.G. - S.G. - Vistos. 1) Desarquivem-se os autos. 2) Anote-se o patrono do requerente no cadastro do feito. 3) O feito já foi sentenciado (fls. 742/745). 4) Cientifique o interessado acerca do desarquivamento dos autos, os quais ficarão à disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos os autos. Intime-se - ADV: MAÍRA DOS REIS SANTOS (OAB 409248/SP), ROGÉRIO BALBINO NEVES (OAB 480824/SP)
7. Processo 10010161120255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001016-11.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: VICTOR DE OLIVEIRA GOULART RECLAMADO: PRO RADAR MONITORAMENTO DE SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ddf09 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES DESPACHO   HOMOLOGO o acordo noticiado (id 2ae6d9e), nos termos ali declinados, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Custas, das quais fica isento o autor, pois lhe concedo os benefícios da assistência judiciária, conforme declaração apresentada. O pagamento do acordo, no valor de R$ 5.000,00, será feito em parcela única, com o vencimento em até 5 dias após a homologação do acordo. Defiro a expedição de alvarás para FGTS e Seguro desemprego, devendo as partes informarem os dados necessários para confecção. Retirem-se de pauta. Por economia e celeridade processual, determina-se que haja manifestação nos autos apenas na hipótese de inadimplemento, uma vez que o silêncio implicará quitação. No descumprimento do acordo, fica a reclamada ciente de que já se encontra citada, prosseguindo-se a execução com a penhora. Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria MF 435/2011. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO RADAR MONITORAMENTO DE SEGURANCA
8. Processo 10010161120255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001016-11.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: VICTOR DE OLIVEIRA GOULART RECLAMADO: PRO RADAR MONITORAMENTO DE SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ddf09 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES DESPACHO   HOMOLOGO o acordo noticiado (id 2ae6d9e), nos termos ali declinados, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Custas, das quais fica isento o autor, pois lhe concedo os benefícios da assistência judiciária, conforme declaração apresentada. O pagamento do acordo, no valor de R$ 5.000,00, será feito em parcela única, com o vencimento em até 5 dias após a homologação do acordo. Defiro a expedição de alvarás para FGTS e Seguro desemprego, devendo as partes informarem os dados necessários para confecção. Retirem-se de pauta. Por economia e celeridade processual, determina-se que haja manifestação nos autos apenas na hipótese de inadimplemento, uma vez que o silêncio implicará quitação. No descumprimento do acordo, fica a reclamada ciente de que já se encontra citada, prosseguindo-se a execução com a penhora. Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria MF 435/2011. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE OLIVEIRA GOULART