Wendell Kaetano Do Nascimento Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10020886420238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002088-64.2023.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O.D. - - V.D. - F.S.D. - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP), JAELSON BARBOSA DA SILVA (OAB 371976/SP), WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP)
3. Processo 00009347820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1103532-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Evaristo Patricio - Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos aos Proprietários de Veículos Pesados - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0708.1529.1207.2961, em favor de Guilherme Evaristo Patricio (através de seu procurador, legalmente constituído), no valor nominal de R$ 25.118,38, nos termos da decisão de fls. 36/37, e formulário de fls. 35, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: MARCÍLIO CASSINI DA SILVA (OAB 90195/MG), WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP)
4. Processo 10168880620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016888-06.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.E.P.O. - U.I.O. - Fls. 88/89: Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 82. Int. - ADV: MIRANEY MARTINS AMORIM (OAB 104871/SP), WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP)
5. Processo 51149883320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5114988-33.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELBA CRISTINA MOTTA DE MENEZES OLIVEIRA REPRESENTANTE: FERNANDO MENEZES QUARTUCCI Advogados do(a) EXEQUENTE: WENDELL KAETANO DO NASCIMENTO GOMES - SP480830, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência à parte autora de que o levantamento referente à requisição de pagamento expedida poderá ser efetivado junto a qualquer agência do Banco do Brasil no território nacional. a) pessoalmente pelo(s) beneficiário(s) ou representante do autor, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, munido(s) dos seguintes documentos originais, acompanhados de cópia simples de cada um: de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 60 dias, bem como cópia do ofício de liberação enviado ao banco (equivalente a alvará de levantamento) id 375445147. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Além disso, saliento que, tendo em vista o retorno do funcionamento dos bancos e a alteração do comunicado CORE/GACO 5706960 publicada em 10/11/2021, não serão mais efetuadas transferências por este Juízo, salvo determinação judicial diversa, devendo os valores serem levantados pessoalmente pelas partes ou seus patronos. Considerando que os valores estão com bloqueio à ordem do juízo, o levantamento deve ser realizado preferencialmente na agência do foro ao qual o processo está vinculado. Se houver termo de curatela/guarda/inventário, comunique-se eletronicamente à vara estadual o teor desta decisão, instruindo a comunicação com a resposta do banco. Após, prossiga-se o feito em seus ulteriores atos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
6. Processo 21772389820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177238-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. M. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. A. V. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, OU 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO DAQUELE. O AUTOR BUSCA MAJORAÇÃO PARA 45% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA A HIPÓTESE DE TRABALHO FORMAL, OU UM SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ JUSTIFICATIVA PARA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVADO E AS NECESSIDADES DO MENOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. TRATA-SE DE CRIANÇA COM DOIS MESES DE IDADE COM NECESSIDADES PRESUMIDAS, SENDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É UMA COLABORAÇÃO PARA A SUA MANUTENÇÃO.4. SEM ELEMENTOS CONCRETOS SOBRE OS RENDIMENTOS DO AGRAVADO, É PRUDENTE AGUARDAR-SE A CONTESTAÇÃO PARA EVENTUAL REVISÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO. 2. A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS SOBRE OS RENDIMENTOS MENSAIS DO AGRAVADO IMPEDE A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NESTA FASE PROCESSUAL. 3. APÓS A VINDA PARA OS AUTOS DE CONTESTAÇÃO, COM MELHORES ELEMENTOS SE POSSA, EVENTUALMENTE SE PODERÁ DEFINIR PENSÃO DE MAIOR MAGNITUDE, SE ISSO SE APRESENTAR REALMENTE NECESSÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wendell Kaetano Nascimento Gomes (OAB: 480830/SP) - 4º andar
7. Processo 10086272420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008627-24.2024.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.B. - - L.C.S.B. - - E.S.B. - Vistos. Para conhecimento do pedido de fls. 41/42, identifiquem as partes o empregador do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP), WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP), WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP)
8. Processo 10391086120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039108-61.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.P.S. - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação. - ADV: WENDELL KAETANO NASCIMENTO GOMES (OAB 480830/SP)