Arthur Joaquim Nunes Targino

Processos do Advogado

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2. Processo 00139866220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013986-62.2022.8.26.0224 (processo principal 1031954-59.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.V.S.M. - A.V.S.J. - Fls. 447: Ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, indicando outros bens à penhora. Deverá ainda apresentar competente formulário MLE caso pretenda o levantamento da penhora de salário. Int. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP), PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP)
3. Processo 10214545520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021454-55.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vanderlei Izidorio Pereira - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a)/exequente, uma vez que não comprovou de forma documental sua alegada pobreza na acepção jurídica do termo e não trouxe subsídios suficientes que permitissem a verificação do perfil social, deixando de atender ao quanto determinado. Assim, comprove o(a) autor(a)/exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas iniciais e das custas para a citação, sob pena de extinção. Consigno que todas as guias DARE-SP deverão ser vinculadas junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intime-se. - ADV: ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP)
4. Processo 10158181120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015818-11.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fagner Soares Lima - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Renata Viviane de Oliveira Camilo - - Márcio Camilo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por FAGNER SOARES LIMA em face da r. sentença de fls. 177/179. DECIDO. Assiste razão à parte autora. A sentença de fls. 177/179 foi protocolada nos presentes autos por equívoco, não guardando qualquer pertinência com a lide sub judice. ACOLHO, portanto, os Embargos de Declaração opostos, tornando a r. sentença de fls. 177/179 sem efeito. Proceda a z. Serventia com o necessário. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP)
5. Processo 40001460920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000146-09.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : LUIS JEFERSON OLIVEIRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB SP480837) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação para a data de 22/09/2025 09:00:00 , a se realizar presencialmente no anexo FIG, sito a Av. São Luiz, 315, Vila Rosália, CEP 07072-000, Guarulhos, SP Advertências: Processos em fase de conhecimento: a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. Ações de execução de título extrajudicial: fica ciente o executado de que, com a penhora comunicada nos autos, poderá oferecer embargos à execução, por escrito ou verbalmente, até o ato da audiência, sob pena de preclusão. Não apresentados os embargos, julgados improcedentes ou ante a ausência injustificada do executado na audiência, o exequente poderá requerer pelo prosseguimento da execução, nos termos do art. 53, §2º da Lei 9.099/95. Fica ciente o exequente de que a sua ausência injustificada importará a extinção imediata da execução, independentemente de nova intimação. A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 Local: Guarulhos
6. Processo 40016176020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001617-60.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : LAYSA DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB SP193614) ADVOGADO(A) : ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB SP480837) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. Local: Guarulhos
7. Processo 00117633420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011763-34.2025.8.26.0224 (processo principal 1046257-10.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Antonio Geraldo de França - - Nildo Geraldo de França - - Maria Aparecida Gomes dos Santos - Aecio Queiros de Aquino - - Zelia Rodrigues Queirós de Aquino - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Advirta-se o(a,s) executado(a,s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo, no prazo, o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e de honorários de advogado, também no percentual de dez por cento. 4. Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (sisbajud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento das respectivas taxas (salvo se for beneficiário da gratuidade processual). 5. Esclareço que, em caso de cumulação de execução de verba principal e de honorários de sucumbência, deverá o advogado/exequente recolher a taxa para pesquisa de bens, pena de arquivamento, haja vista que o benefício concedido ao exequente beneficiário da gratuidade não se estende ao seu patrono. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, o(a,s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "impugnação ao cumprimento da sentença" (código 38045); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 8. Intime-se. - ADV: MILTON JOSÉ DA SILVA (OAB 188379/SP), DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP), MILTON JOSÉ DA SILVA (OAB 188379/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP)
8. Processo 10101997820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010199-78.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.D. - - E.S.C. - Defiro a justiça gratuita. Homologo o acordo da petição inicial, ressalvados direitos de terceiros, pelo quê, com fundamento no artigo 1571, IV do Código Civil, decreto o divórcio dos requerentes, identificados no cabeçalho desta peça, declarando dissolvido o casamento, bem como o regime matrimonial de bens, e com base no artigo 487, III, b, do CPC, julgo extinta a fase de conhecimento com a resolução do mérito. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 40º Subdistrito - Vila Brasilândia, da Comarca da Capital, do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 113431 01 55 2015 2 00131 014 0038704-65 a necessária averbação, sendo certo que não houve alteração de nomes com o casamento. Cabe aos interessados a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Informe-se que os benefícios da justiça gratuita alcançam os atos extrajudiciais necessários ao cumprimento da sentença, ressalvados direitos de terceiros, nos termos do artigo 98, §1º, IX do CPC. Inexistente interesse recursal, esta sentença transitou em julgado na data de sua assinatura, sendo válida também como sua respectiva certidão. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquive-se. P.I.C. - ADV: ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP), ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB 480837/SP)