Leonardo Vinicius Felipe Feliz

Processos do Advogado

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2. Processo 00106514520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010651-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1003966-05.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilson de Souza Mendes - Vila Romana Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
3. Processo 00041746920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004174-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1000265-02.2025.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Leonardo Vinícius Felipe Feliz - Dotcom Group Comercio de Presentes S/A - Sephora/ Sack's - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
4. Processo 40020132120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002013-21.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 14/07/2025.
5. Processo 50096677620244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009667-76.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IVONE CARVALHO DE OLIVEIRA OVERA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO VINICIUS FELIPE FELIZ - SP480848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos impeditivos de seu afirmado direito articulados na contestação apresentada. Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, voltem os autos conclusos. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA
6. Processo 10101215820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010121-58.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Kenan Garcia - Apelado: Too Seguros S/A - Apelada: Alessandra Ribeiro Araujo de Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Jose Amorim Linhares (OAB: 72064/SP) - Leonardo Linhares (OAB: 281853/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Isabella Castilho Crivello (OAB: 447168/SP) - Leonardo Vinícius Felipe Feliz (OAB: 480848/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 00178970820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017897-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1059788-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Leonardo Vinícius Felipe Feliz - - Tiago Zanella - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Quanto às planilhas e/ou informes oficiais necessários à apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do diploma legal supramencionado, se o caso, estes poderão ser obtidos administrativamente pelo(s) exequente(s), conforme dispõe o artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto à repartição pública competente, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP), LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
8. Processo 00013396020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001339-60.2025.8.26.0020 (processo principal 1008049-50.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Victoria dos Santos Vale - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Homologo o acordo de fls. 53/56 e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Os autos devem aguardar o cumprimento do pacto na fila "processo suspenso". Decorrido o prazo fixado no acordo e ausente manifestação do credor, o crédito será considerado satisfeito e o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)