Vanessa Silva De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10014715520245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001471-55.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: MICHELE MERCEDES DA SILVA ANTONIO RECLAMADO: ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73553db proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DECISÃO Vistos, Petição 59dfecc: Defiro o requerimento, considerando o Tema de Repercussão Geral nº 1389 e a determinação do Exmº. Min. Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.532.603/PR, de suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, determino, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC/15, o imediato sobrestamento do feito, no estado em que se encontra. Retire-se o feito da pauta de audiências UNA, aguarde-se em tarefa de sobrestamento. Apenas para controle de pauta, apraza-se provisoriamente audiência como tentativa de conciliação para 28/11/2025, às 16h08, dispensado o comparecimento de partes e patronos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA - BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
3. Processo 10007792120255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000779-21.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: INEZ OSDALIA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bdd11b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho Dr. MAURO VOLPINI FERREIRA. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025 DORIVAL VENDRAMINI JUNIOR DECISÃO Ante a decisão constante em ata de audiência, sobreste-se o feito até decisão do STF. Registre-se o movimento adequado no PJe, qual seja: suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral (265), Tema 1389. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA - BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
4. Processo 10007792120255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000779-21.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: INEZ OSDALIA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bdd11b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho Dr. MAURO VOLPINI FERREIRA. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025 DORIVAL VENDRAMINI JUNIOR DECISÃO Ante a decisão constante em ata de audiência, sobreste-se o feito até decisão do STF. Registre-se o movimento adequado no PJe, qual seja: suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral (265), Tema 1389. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INEZ OSDALIA DA SILVA MIRANDA
5. Processo 00111429620235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011142-96.2023.5.15.0116 AUTOR: LISMARA ARAUJO DE AQUINO RÉU: ENFQUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eca9a24 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. TATUI/SP, 08 de julho de 2025. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular tac Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - ENFQUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA
6. Processo 00111429620235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011142-96.2023.5.15.0116 AUTOR: LISMARA ARAUJO DE AQUINO RÉU: ENFQUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eca9a24 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. TATUI/SP, 08 de julho de 2025. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular tac Intimado(s) / Citado(s) - LISMARA ARAUJO DE AQUINO
7. Processo 10005295920255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000529-59.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: MARIA FRANCILENE DA SILVA HOLANDA CARNEIRO RECLAMADO: ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Destinatário: ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP  , acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário , 1000529-59.2025.5.02.0708 ,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARIA FRANCILENE DA SILVA HOLANDA CARNEIRO contra RECLAMADO: ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP, BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., ENF QUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E SAUDE DOMICILIAR LTDA , bem como INTIMA referida reclamada para participar da audiência tipo Una por videoconferência  que se realizará no dia 02/09/2025 11:30 , na SALA VIRTUAL de audiências por videoconferência da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, através  da  plataforma  Zoom  (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25040315514807400000394648828 O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos (inclusive ADITAMENTOS e/ou EMENDAS À INICIAL). Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. As  partes  e  advogados  deverão  acessar  a  plataforma  ZOOM  (disponível também para Android e Iphone), na data e hora agendados através das informações de acesso abaixo indicadas: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 2 - ÍMPAR TARCILA está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000529-59.2025.5.02.0708 Hora: 02 SETEMBRO. 2025 11:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85884953260?pwd=UAuKJ08mlJ5saRD1qnTdYtEEH5Xnfa.1 ID da reunião: 858 8495 3260 Senha de acesso: 186918 Dispositivo móvel de um toque +551146322236,,85884953260#,,,,*186918# Brasil +551146322237,,85884953260#,,,,*186918# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil ID da reunião: 858 8495 3260 Senha de acesso: 186918 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kqJxAUTP3 Ficam  as  partes  e  advogados  cientes  que  a  audiência  PODERÁ  SER  GRAVADA  e posteriormente certificada aos autos. Simultaneamente, os termos da audiência (com conciliação ou não) serão reduzidos à termo pelo Sr. Secretário de Audiência. Deverão  as  partes  declarar  o  endereço  eletrônico  e  o  número  de  telefone  celular  em  que poderão  receber  eventuais  intimações,  assim  como os meios de contato com suas testemunhas,  em  caso  de  designação  de eventual  audiência em prosseguimento por  videoconferência,  em  cumprimento ao disposto no artigo 319, II, do CPC.  Nos  termos  da  Resolução  nº  345  do  CNJ,  o  presente  feito tramitará pela modalidade  “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais (com as partes e advogados), exclusivamente por meio do DEJT ou Correios. Registre-se,  ainda,  que  não  haverá  prejuízo  às  partes  em  caso  de  eventuais  problemas  na conexão no momento das audiências  por videoconferência.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP
8. Processo 10006569120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-91.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - J.S.S. - Vistos. 1. Fls. 144/170: Certifique a Serventia o noticiado, juntando, conforme o caso, cópia do v. Acórdão. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se têm interesse em audiência de conciliação. 3. Com a providência ou decorrido o prazo para tanto, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), VANESSA SILVA DE BRITO (OAB 480858/SP)