Luiz Eduardo Candido Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010073020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001007-30.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.C. - R.C.C. - Vistos. Fls.135: Ciente. Fica(m) INCUMBIDO(S) O(S) I. ADVOGADO(S) das partes a intimação de seu(s) constituinte(s), para fins de comparecimento e demais providencias que se fizerem necessárias, observado o conteúdo integral da Informação - Agendamento prestada pelo setor técnico às fls.135. Sem embargo, esclareço que o atendimento se dará de forma PRESENCIAL, no setor técnico deste Fórum. Data agendada - Atendimento junto ao Setor Técnico Psicologia - Fórum da Comarca de Botucatu: - 04/08/2025 às 13h - Entrevista com a Sra. L.A.C. e L.V.A.C.D.C.; - 04/08/2025 às 15h - Entrevista com o Sr. R.C.D.C.; Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB 480877/SP), VANIA MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB 282267/SP), KARINA DA COSTA MOREIRA CORREA (OAB 334596/SP)
3. Processo 10062378720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006237-87.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1008823-97.2023.8.26.0079) - Guarda de Família - Guarda - M.L. - T.C.V.G. - - L.C.V. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB 480877/SP), UIARA DE VASCONCELLOS XAVIER (OAB 208832/SP), DAVID RICARDO TORRES LEITE DOS SANTOS (OAB 378033/SP), UIARA DE VASCONCELLOS XAVIER (OAB 208832/SP), DAVID RICARDO TORRES LEITE DOS SANTOS (OAB 378033/SP)
4. Processo 10088239720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008823-97.2023.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - T.C.V.G. - B.L. - Posto isso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e EXTINGO o processo, com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora do alimentante para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, mediante apresentação dos dados da empregadora. Homologo a renúncia ao prazo recursal requerido pelas partes e pelo Ministério Público, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Anote-se junto ao Sistema. Arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB 480877/SP), UIARA DE VASCONCELLOS XAVIER (OAB 208832/SP)
5. Processo 10025365020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002536-50.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, "a", do CPC, e determino que o autor, por sua vez, restitua o veículo ao réu em 5 dias (contados da publicação desta sentença), no estado em que se encontrava e nesta cidade em que foi apreendido, pois, caso contrário (entrega do veículo em outra cidade), haveria ônus adicional ao réu, sob pena de multa diária equivalente a R$ 500,00. Em consonância com o princípio da causalidade, condeno o réu, por decorrência da sucumbência, a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB 480877/SP)
6. Processo 10088239720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008823-97.2023.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - T.C.V.G. - B.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB 480877/SP), UIARA DE VASCONCELLOS XAVIER (OAB 208832/SP)