Anderson Antonio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01451006820005020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0145100-68.2000.5.02.0013 RECLAMANTE: DIONISIO SALAZAR TAVARES E OUTROS (71) RECLAMADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Destinatário: DIONISIO SALAZAR TAVARES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Id 6de10ef.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIONISIO SALAZAR TAVARES
3. Processo 00015560820078260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001556-08.2007.8.26.0191 (191.01.2007.001556) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Santos Rojas - - Rafael Santos Machado - - Daniel Santos Machado - Onelice de Araujo Cruz - - Jadir dos Santos da Cruz - Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP), FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP), SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP), ANDERSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 480894/SP), GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP), SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP), SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP), ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP), ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP)
4. Processo 10006103120238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000610-31.2023.8.26.0523 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S.A. - L.S.T. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por G. A. dos S. A. em face de L. dos S. T., para o fim de RECONHECER e DECRETAR A DISSOLUÇÃO, tendo em vista os marcos temporais acima expostos, bem como decretar a partilha de bens, também em conformidade com a fundamentação supra. Dada a sucumbência substancial, condeno a Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que arbitro, em conformidade com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, a ser corrigido desde o ajuizamento da ação. Quanto ao critério de atualização monetária, o débito deverá ser apurado da seguinte forma: até agosto de 2024, a correção monetária observará os índices previstos na Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a atualização monetária deverá seguir a variação do IPCA, sendo os juros de mora calculados com base na taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), em conformidade com a nova redação do artigo 406 do Código Civil. Deverão ser observadas as regras do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, ante a concessão de gratuidade de justiça à parte autora. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a), no valor máximo da tabela do Convênio Defensoria Pública-OAB/SP. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP), ANDERSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 480894/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
5. Processo 00989000420025020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 0098900-04.2002.5.02.0281 RECLAMANTE: SHEILA VIEIRA THOME RECLAMADO: APARECIDO JUVENCIO DA SILVA E OUTROS (3) Destinatário: ROSANGELA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca das constrições de numerários em contas de sua titularidade, e, decorrido o prazo de 05 dias, os autos retornaram conclusos para deliberações. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. FABIO EDUARDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SILVA
6. Processo 00989000420025020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 0098900-04.2002.5.02.0281 RECLAMANTE: SHEILA VIEIRA THOME RECLAMADO: APARECIDO JUVENCIO DA SILVA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº  0098900-04.2002.5.02.0281 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP, INTIMA  GENIVALDO ARAUJO, acerca das constrições de numerários em contas de sua titularidade, e, decorrido o prazo de 05 dias, os autos retornaram conclusos para deliberações. Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço: Av. Quinze de Novembro, 528 - Centro - Ferraz de Vasconcelos - SP - 08500-405) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial Eletrônico. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. FABIO EDUARDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO ARAUJO
7. Processo 10070944320178260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007094-43.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DKS - Comércio e Indústria de Artefatos Metálicos Ltda. - ME - Ciência ao exequente dos Ofícios recebidos a fls. 441/448. - ADV: DANIEL URBANO RIBEIRO (OAB 464175/SP), ANDERSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 480894/SP), MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP), SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (OAB 453656/SP)
8. Processo 04257052519908260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0425705-25.1990.8.26.0053 (053.90.425705-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Belmiro Florencio - - Arlindo Vergilio - - Jose Lopes Freire Filho e outros - Fazenda Publica Estadual - - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado e outros - Sonia Pinheiro da Silva - - Para fins de intimação - Vistos. 1. Fls. 3.439: Ciente juntada de substabelecimento SEM RESERVAS de iguais poderes realizado pelo antigo patrono, Dr. Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, aos novos procuradores, Dr Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, e Dra. Andressa Costa Millan Rodrigues, OAB/SP 234.175. 1.1. Proceda a z. serventia à atualização do cadastro de partes e representantes, realizando-se as anotações necessárias, consoante requerido, de forma que o primeiro advogado não mais receba quaisquer intimações/publicações relacionadas ao corrente feito.Int. 2. Fls. 3.441/3.443: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de NELSON SPADA com o objetivo de promover-se a regularização processual e, posteriormente, a homologação da cessão de direitos creditórios realizada entre eles e a cessionária/sucessora ANDREA PACHECO BRANDÃO DE SOUZA SPADA. 2.1. Observo que, ante o novo entendimento deste juízo, a habilitação de herdeiros nos presentes autos será realizada exclusivamente para fins de regularização processual. Esta medida se faz necessária para assegurar a correta representação dos interessados e a continuidade do feito, garantindo que todos os herdeiros estejam cientes dos atos processuais e possam exercer seus direitos. Todavia, a distribuição de quinhões ficará condicionada à conclusão da partilha dos bens (incluindo o precatório expedido nestes autos), que poderá ser realizada de forma judicial ou extrajudicial. A partir da definição da partilha, será possível avaliar a situação dos quinhões pertencentes a cada herdeiro. 2.2. Para análise do pedido de habilitação, apresentem os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias: A) Cópias dos documentos pessoais dos herdeiros (RG e CPF); B) Sobrepartilha de bens, tanto do credor originário quanto de seus herdeiros também já extintos, haja vista que o corrente precatório não constou, expressamente, no conjunto de bens arrolados/partilhados pelos requerentes nas cópias dos processo de inventário e partilha acostadas às fls. 3.455/3.507. Consigno, a título de esclarecimento, que nenhum dos sucessores de NELSON SPADA está habilitado nos correntes autos, a significar, então, que será necessária a comprovação de toda a linha sucessória, com a habilitação dos herdeiros ainda vivos, para que haja a posterior homologação da cessão de créditos, operada pela então viúva do de cujus. 2.3. Anote-se o nome do patrono da sucessora, Dr. José Pio Ferreira, OAB/SP 119.934, conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, acostada a fl. 3.444, para fins de publicação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN 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