Alison Vinícius Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020874220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-42.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elisangela Fagundes dos Santos Lobo - - Laceu da Costa Lobo - Amt Locacao e Servicos Agricolas Ltda - - André Luiz Mercúrio Soares - - Milton de Azevedo - A parte requerida deverá regularizar a representação processual, juntando procuração válida no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
3. Processo 15024743420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502474-34.2024.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMANTA FARIA - - WESLEY HENRIQUE APARECIDO FARIA ROCHA - - PAULO HENRIQUE ROCHA - Nicolly Caroline dos Santos Vieira - Intimem-se do tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, PRONUNCIO os réus WESLEY HENRIQUE APARECIDO FARIA ROCHA, PAULO HENRIQUE ROCHA e SAMANTA FARIA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal, sujeitando-os a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.". - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
4. Processo 00117353020225150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS PROCESSO: ATOrd 0011735-30.2022.5.15.0062 AUTOR: MILTON CASEMIRO DA COSTA RÉU: I. E. S. H. FRAGA GESTAO DE SERVICOS E ENTREGAS RAPIDAS E OUTROS (1) Tomar ciência que foi expedido o Alvará em sua Conta. Intimado(s) / Citado(s) - FORTBRAS AUTOPECAS S.A.
5. Processo 10011953020258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001195-30.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laura Ines Martins dos Santos - Vistos. 1. Fls. 26/35: recebo a emenda à inicial e defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se, insira-se a tarja correspondente via sistema e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.40.000,00. 2. Indefiro a liminar, uma vez que os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrarem a existência de negócio jurídico entre as partes na forma como descrito na petição inicial, em especial a relação jurídica havida entre os corréus. Ausente, pois, demonstração da probabilidade do direito da parte reclamante. Impõe-se, no caso, o prévio estabelecimento do contraditório, sobretudo porque a concessão de tutela de urgência é medida excepcional, cabível apenas quando atendidos os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. 3. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de agosto de 2025, às 10 horas, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca. Proceda-se à remessa dos autos ao CEJUSC. A audiência será realizada por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smarthphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos exarados pelo E. TJSP, mediante link de acesso à reunião virtual a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. No computador, apesar de não ser necessária, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams para Windows ou Mac. No smartphone, a participação dá-se por meio do aplicativo Microsoft Teams, que pode ser baixado na Apple App Store ou na Google Play Store. 4. CITE-SE a parte ré e INTIME-SE-A pessoalmente, ficando desde já intimada a parte autora na pessoa de seu advogado via imprensa oficial DJEN, do seguinte: (i) de que a audiência será realizada por videoconferência, constando do mandado/carta precatória o dia e a hora designados e o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais; (ii) de que no dia e horário agendados deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto; (iii) para que a parte ré informe/ratifique ao Oficial de Justiça seu e-mail e telefone e diga se possui acesso à dispositivo com câmera e internet (computador, tablet ou smartphone), requisito tecnológico indispensável para participação na reunião virtual via "Microsoft Teams" e para oportuno contato do CEJUSC e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como email e número de WhatsApp), ou, se o caso, se não os possui; e, (iv) de que sua não participação na audiência implicará extinção do feito com condenação ao pagamento das custas (se autor) e revelia (se réu). Cientifique-se, ainda, a parte ré que caso não haja acordo, do prazo para oferecer defesa (contestação) e pedido contraposto: 15 dias, a partir da audiência de conciliação acima referida, sendo que junto com a contestação deverão ser apresentados os documentos que dispuser sobre o caso, sendo certo que não será aceita a apresentação de peças e documentos em papel ou em mídia eletrônica, exceto nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado. 5. Maiores informações poderão ser encontradas no Manual de Participação em audiências virtuais, que está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". 6. Eventual impossibilidade de participação ou de fornecimento de e-mail deverá ser justificada no prazo de 5 dias, com comprovação do alegado, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providência n.º 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Poderão ser consideradas como recusa em participar da audiência virtual, operando-se, conforme o caso, a extinção do feito (autor) ou a revelia (Réu): a ausência de informação de e-mail ou a ausência de acolhimento da justificativa apresentada ou a ausência de ingresso da parte ou seu advogado na audiência virtual pelo link de acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. 7. O CEJUSC deverá enviar o link de acesso - bem como o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais - por e-mail ou pelo aplicativo Teams a todas as partes e participantes. 8. No dia e horário agendados TODOS deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. 9. A Serventia/CEJUSC deverá cumprir as demais determinações contidas no Comunicado CG n.º 284/2020. 10. Anoto que as petições e documentos recebidos em papel nos casos permitidos (em razão de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do TJSP nos casos de risco de perecimento de direito; nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado;e, no plantão judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restituídos aos interessados. Int. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
6. Processo 00061270220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006127-02.2025.8.26.0026 (processo principal 0002195-25.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - GABRIEL DOS SANTOS - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
7. Processo 00061270220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006127-02.2025.8.26.0026 (processo principal 0002195-25.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - GABRIEL DOS SANTOS - Recebo o recurso. Vista à Defesa para juntar cópias dos documentos pertinentes para instrução do agravo em execução utilizando-se a categoria petições diversas para peticionamento neste incidente já cadastrado. Após a juntada dos documentos abra-se vista ao MP para contraminuta. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
8. Processo 00004990320238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-03.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MURILO HENRIQUE RIBEIRO AZEVEDO - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB 452718/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)