Alison Vinícius Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15004926520248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500492-65.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANA MATTOS DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) ré(u) é assistido(a) por advogado constituído, de modo a possibilitar a análise do pedido de concessão de justiça gratuita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que junte aos autos os seguintes documentos: (a) declaração do estado de pobreza; (b) cópia integral da CTPS (carteira de trabalho) ou comprovante de renda mensal, inclusive de eventual companheiro(a) ou cônjuge; (c) cópia das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda, apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou declaração de que é isento do recolhimento; (d) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses, inclusive de eventual companheiro(a) ou cônjuge (ou declaração assinada de inexistência de conta bancária); e (e) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses, inclusive de eventual companheiro(a) ou cônjuge (ou declaração assinada de que não possui cartão de crédito). Com a juntada da documentação, vista ao Ministério Público. Após, conclusos para análise. Ante a apresentação das razões recursais pelo defensor constituído pela sentenciada JULIANA, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal. No mais, cumpra-se integralmente a r. Decisão de fl. 428. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP)
3. Processo 00034548620188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003454-86.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roger Fernando Garcia Benedito - 1 - Não obstante a irresignação da defesa (fls. 578-580 e 598-599), mantenho a Decisão de fls. 569-576 por seus próprios fundamentos, devendo a questão ser objeto do recurso adequado. 2 - Retifique-se o cálculo de penas para constar o dia 24/04/2019 como data base para fins de progressão, já que corresponde àquela concernente à falta disciplinar de natureza grave praticada pelo sentenciado. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. 3 - Ante o substabelecimento realizado pelo advogado constituído (fls. 543 e 597), promovam-se as alterações necessárias no sistema. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB 452718/SP)
4. Processo 70026083320128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002608-33.2012.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson de Oliveira Alves. - Fls. 1000/1004: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 148 (cento e quarenta e oito) dias do total das penas impostas a Anderson de Oliveira Alves., CPF: 234.345.818-98, MTR: 503315-4, RG: 45017495, RGC: 45017495 recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 16/01/17 a 09/04/17, 25/09/23 a 27/05/25). Fls. 998/999: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 23/03/18 a 18/05/18, que totalizou 45 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 03 (três) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB 452718/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
5. Processo 10024797920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002479-79.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - - J.D.S. - - K.F.S. - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 28, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, conforme determinado. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
6. Processo 10020874220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-42.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elisangela Fagundes dos Santos Lobo - - Laceu da Costa Lobo - Amt Locacao e Servicos Agricolas Ltda - - André Luiz Mercúrio Soares - - Milton de Azevedo - A parte requerida deverá regularizar a representação processual, juntando procuração válida no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
7. Processo 15004926520248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500492-65.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANA MATTOS DA SILVA - Recebo a apelação interposta pelo(a) defensor(a) do(a) acusado(a) JULIANA MATTOS DA SILVA às fl. 424. Intime-se o(a) patrono(a) para apresentar suas razões recursais, no prazo legal. Após, ao M.P., em contrarrazões, no prazo legal. Certifique eventual ocorrência do trânsito em julgado para o MP. Sem prejuízo, atualize-se o histórico de partes e intimem-se os sentenciados BRUNO RAFAEL DA SILVA ARAÚJO e ISMAEL DA SILVA ARAUJO da r. sentença de fls. 387/401, devendo constar os endereços de fl. 427. No mais, considerando que a ré JULIANA MATTOS DA SILVA constituiu advogado (fl. 425), providencie-se desvinculação do defensor dativo no cadastro de partes e representantes com relação a sentenciada. Uma vez devidamente processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
8. Processo 15024743420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502474-34.2024.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMANTA FARIA - - WESLEY HENRIQUE APARECIDO FARIA ROCHA - - PAULO HENRIQUE ROCHA - Nicolly Caroline dos Santos Vieira - Intimem-se do tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, PRONUNCIO os réus WESLEY HENRIQUE APARECIDO FARIA ROCHA, PAULO HENRIQUE ROCHA e SAMANTA FARIA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal, sujeitando-os a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.". - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)