Nicolle Botelho Bibiano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014411020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-10.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.S.S. - A.F.M.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre o estudo psicossocial juntado. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP), SÉRGIO RUBIM (OAB 384270/SP)
3. Processo 01004395420258260968
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100439-54.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São José do Rio Preto - Impetrante: Layane Silva de Freitas - Impetrante: Nicolle Botelho Bibiano - Impetrado: 1ª Vara do juizado especial civil de sao jose do rio preto-sp - Assim, determino à Serventia que proceda ao cancelamento do processo no sistema SAJ. Intimem-se as advogadas peticionantes para que tomem ciência desta r. decisão, bem como para que, se quiserem, providenciem o correto protocolo da petição. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Layane Silva de Freitas (OAB: 216582/SP) - Nicolle Botelho Bibiano (OAB: 480949/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
4. Processo 10040226520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004022-65.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adauto Dela Coletta - Sirlene Carvalho - - Rita de Cássia Ricardo de Oliveira - Vistos. Homologo formalmente o laudo pericial de fls. 139/156 e suas complementações de fls. 282/295, 321/330 e 346/351 (o que não significa, necessariamente, que será acolhido em seu mérito). Sem prejuízo, oficie-se à e. Defensoria Pública comunicando a conclusão do trabalho pericial, solicitando-se a liberação da verba (f. 132). Fls. 355, 356 e 359: Em razão do interesse de todas as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/08/2025, às 10h00min, a ser realizada presencialmente no CEJUSC de Fernandópolis, localizado agora no prédio do Fórum, com endereço na Avenida Raul Gonçalves Júnior, nº 850, Fernandópolis-SP. As partes ficam intimadas, por meio de seus advogados com a publicação do presente, a comparecer no local, dia e hora designados, bem como advertidas das consequências do § 8º, do art. 334, do CPC, devendo comparecer com poderes para conciliação. Encaminhe-se cópia do presente feito ao fluxo do CEJUSC, mantendo-se cópia também na fila do prazo até 15/08/2025. Intimem-se. Fernandópolis, 14 de julho de 2025. - ADV: SORAIA BENTO DA SILVA (OAB 421377/SP), NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
5. Processo 15007861420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500786-14.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - D.S.B. - V.V. - Vistos. Com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato DIOBER SILVA BARBOSA, e APLICO ao(à) mesmo(a) pena restritiva de direitos, nos termos da audiência preliminar realizada. Tendo em vista que as partes abriram mão da intimação em caso de homologação da transação e de eventual extinção, por não lhes causar prejuízo, que também renunciaram ao prazo recursal, e que o(a) autor(a) do fato já saiu intimado da forma de cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento integral da pena transacionada. Havendo certificação do decurso do prazo para pagamento da prestação pecuniária, restará presumida a opção do(a) autor(a) do fato pela pena restritiva de direitos consistente na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ou do direito de obtê-la, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 08/11/2025, devendo a Serventia encaminhar ao DETRAN cópia desta sentença, que servirá de ofício para requisitar ao órgão de trânsito as providências cabíveis para cumprimento da pena. Anoto que a entrega da Carteira Nacional de Habilitação em Juízo tornou-se inócua a partir da legalidade do uso da CNH Digital, uma vez que tem o mesmo valor jurídico do documento impresso, razão pela qual não haverá seu recolhimento nos autos. Após o encaminhamento do ofício, aguarde-se comunicação do DETRAN referente ao início e término do cumprimento da pena transacionada. Em atenção ao parágrafo 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, notifique-se desta sentença a vítima, por carta registrada. P.I.C. - ADV: NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP)
6. Processo 10014411020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-10.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.S.S. - A.F.M.S. - Vistos. Fls. 188: ciente da manifestação do Ministério Público. Fls. 189/198: ciente do estudo social juntado. No mais, aguarde-se a entrega do estudo psicológico. Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: SÉRGIO RUBIM (OAB 384270/SP), NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP)
7. Processo 10040226520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004022-65.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adauto Dela Coletta - Sirlene Carvalho - - Rita de Cássia Ricardo de Oliveira - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), SORAIA BENTO DA SILVA (OAB 421377/SP), NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP)
8. Processo 10499975020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049997-50.2023.8.26.0576 - Petição Cível - Petição intermediária - Elaine Cristina Ferraz - - Marcelo Jesus Brito - Eliane Ferrari Pacheco Boscolo - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVES-TIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANÁ E NOROESTE PAULISTA – SICREDI PLANALTO - Vistos. (1) Tendo em vista os argumentos substanciais apresentados às fls. 385/386 e documentos de fls. 387/392, concedo prazo para manifestação dos credores. Fica, por ora, obstado o levantamento outrora deferido (fls. 374 e 380). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LAYANE SILVA DE FREITAS (OAB 216582/SP), LAYANE SILVA DE FREITAS (OAB 216582/SP), JUCILENE VINHA DE SOUZA (OAB 418224/SP), NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP), NICOLLE BOTELHO BIBIANO (OAB 480949/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)