Eduardo Mazziero Brasaventi

Processos do Advogado

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2. Processo 70564005420228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7056400-54.2022.8.22.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica AUTOR: GEOMETRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO DO AUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI, OAB nº RO4542 REU: LPA PARTICIPACOES ARARAQUARA LTDA, KF PARTICIPACOES LTDA, JOSE GERALDO PRANDI, JAP PARTICIPACOES LTDA., MARA JANY REMONDINI PRANDI, JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., WORLD GOLD MINERACAO S/A, RHAMATECH ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA, EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME, GJV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, GILBERTO JOSE VITNISKI, OSMAR SAVI ADVOGADOS DOS REU: JULIA NASCIMENTO PORTELLA CAMPI, OAB nº SP411750, EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI, OAB nº SP481007, KALINE MICHELS BOTEON, OAB nº SC33563 Valor: R$ 70.728,31 DECISÃO DEFIRO o pedido de nova tentativa de citação de CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA, CNPJ 28.615.893/0001-07, no seguinte endereço: Rua Padre Rolim, n. 815, Sala 304, Letra B, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-094. Intime-se a parte autora para recolher as custas da diligência, no prazo de 05 dias, sob pena de não realização do ato e extinção do feito. Comprovado o recolhimento das custas, cite-se nos termos do despacho inicial. Em caso de inércia, faça-se conclusão para extinção por ausência de pressupostos processuais. Porto Velho - RO, 16 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REU: LPA PARTICIPACOES ARARAQUARA LTDA, KF PARTICIPACOES LTDA, JOSE GERALDO PRANDI, JAP PARTICIPACOES LTDA., MARA JANY REMONDINI PRANDI, JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., WORLD GOLD MINERACAO S/A, RHAMATECH ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA, EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME, GJV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, GILBERTO JOSE VITNISKI, OSMAR SAVI AUTOR: GEOMETRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
3. Processo 10103721420238260348
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2874377/SP (2025/0075193-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE : LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359 JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA - SP448581 EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI - SP481007 KAROLINNE LUCENA E SILVA - SP469219 PAULO VICTOR ALCHERA - SP379494 EMBARGADO : REAL CONSULTORIA E SOLUCOES - FALIDO LTDA ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO - PB028394 MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO - PB020626 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
4. Processo 50002189620248080035
   Tribunal: TJES | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5000218-96.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CTRVV- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VILA VELHA LTDA EXECUTADO: CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493, EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI - SP481007, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA - SP448581, PAULO VICTOR ALCHERA - SP379494, SABRINA LIVIA DASSAN - SP471031 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD - ES14183 DESPACHO Intimem-se as partes do extrato anexo. VILA VELHA-ES, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
5. Processo 00691730720128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0069173-07.2012.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ademir Coutinho (Espólio) e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Não conheceram, com determinação. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - PREVENÇÃO DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA PREVENTA (PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO) - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A CÂMARA PREVENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Eduardo Mazziero Brasaventi (OAB: 481007/SP) - Rodrigo de Jesus Genuncio de Carvalho (OAB: 196753/RJ) - Thamires Vieira Pinheiro (OAB: 378359/SP) - Benedito Sergio Vieira (OAB: 125027/SP) (Causa própria) - Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Imaculada Aparecida Pereira Coutinho (OAB: 410779/SP) (Causa própria) - Luciana Elisabeth Vicentin Dias (OAB: 457336/SP) - Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP) (Causa própria) - Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) - Léa Rosa (OAB: 334836/SP) - Mirella Fragalle (OAB: 316882/SP) - Pedro José Vilar Godoy Horta (OAB: 291994/SP) - Ubirajara Celso Russomanno (OAB: 12433/SP) (Causa própria) - Felipe Cecilio Filizola (OAB: 252832/SP) - Antonio Adolfo Balbuena (OAB: 199501/SP) - Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP) - Yuri Biasoli (OAB: 427198/SP) - Daniel Alves Ceda (OAB: 319858/SP) - Eduardo Peluzo Abreu (OAB: 234122/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Juliana Thais de Deus Nicolau (OAB: 342526/SP) - Luigi Mingrone (OAB: 75037/SP) - Luciana Fatima Venturi Falabella (OAB: 88271/SP) - Patricia Amaral Mello Suannes de Assis Moura (OAB: 309559/SP) - Sergio Leopoldo Mayer Ferreira (OAB: 218491/SP) - Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP) - Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP) - Roberta de Oliveira Carmona (OAB: 131040/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Gilberto de Souza Costa (OAB: 12350/PE) - Mauricio Rands Coelho Barros (OAB: 360667/SP) - Fernando Luiz da Gama Lobo D´eça (OAB: 66899/SP) - Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Marcos Paes Molina (OAB: 107735/SP) - 4º andar
6. Processo 52912396920248217000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2962050/RS (2025/0215078-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MICROPET BENEFICIAMENTO DE TERMOPLASTICOS LTDA AGRAVANTE : AIRES MAURO DE FREITAS ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA - SP448581 EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI - SP481007 ANDRESSA DE ALMEIDA BASILE SILVA - SP485823 AGRAVADO : USINA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS : JUNIOR EDUARDO ARNECKE - RS067941 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 MAURÍCIO BRUM ESTEVES - RS084287 MAURÍCIO BRUM ESTEVES - SP356044 VICENTE EGGERS - RS091455 GUILHERME DECLERQUE DE ALMEIDA - RS131041 INTERESSADO : CLARICE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO : EVANDRO DANIEL WOLFART DA SILVA INTERESSADO : JOSE ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA INTERESSADO : JOSIANE VIEGAS INTERESSADO : NESTOR JOSE MOSSMANN Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
7. Processo 00212172220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021217-22.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1113003-43.2019.8.26.0100) (processo principal 1113003-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Leandro's Itaim Bar e Lanche Ltda Epp, Na Pessoa do Sócio Francisco José Rojas - Vistos. Aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se.. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES ARNOLDE (OAB 517617/SP), EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI (OAB 481007/SP)
8. Processo 00212172220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021217-22.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1113003-43.2019.8.26.0100) (processo principal 1113003-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Leandro's Itaim Bar e Lanche Ltda Epp, Na Pessoa do Sócio Francisco José Rojas - Vistos. Aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES ARNOLDE (OAB 517617/SP), EDUARDO MAZZIERO BRASAVENTI (OAB 481007/SP)