Mayra Alves Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10209670620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020967-06.2024.8.26.0100 - Sobrepartilha - Sucessões - Patricia Costa Jurado - Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da custas de diligência do Oficial de Justiça, uma vez que para o exercício de 2025 o valor atualizado da diligência é de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), correspondente a 3 UFESPs. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP)
3. Processo 10215762020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021576-20.2023.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saude Ltda. - Espólio de Suely Pinheiro - - Gisleine Nietto Ocana - - Espólio de Elidamar Pinherio da Silva - - Deva Pinheiro Aranda - Vistos. Defiro a requerida Deva também a gratuidade. Defiro a prova pretendida às fls.288. Oficie-se ao IMESC (face a gratuidade das requeridas) para indicação de perito que realizará a prova para análise dos custos cobrados nos autos. Às partes para quesitos e assistentes. 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP), MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
4. Processo 15000630220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500063-02.2024.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DEIVID ANTONIO DE FRANÇA SILVA - Ante a manifestação retro, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de setembro de 2025, às 15:00h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: http://bit.ly/4eAco4C Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares/civis, encaminhando-lhes o link de acesso à audiência. Registre-se no ofício de requisição que o batalhão/delegacia deverá informar o telefone e e-mail de cada testemunha requisitada. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. CÓPIA DO PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP)
5. Processo 10028934720245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 70192a8. Intimado(s) / Citado(s) - F.D.S.M.
6. Processo 10028934720245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 70192a8. Intimado(s) / Citado(s) - N.D.I.S.S.
7. Processo 10012186320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-63.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.F. - D.S.S. - Vistos. Fl. 158: Manifeste-se o autor quanto à contraproposta ofertada. Intime-se. - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP), MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP)
8. Processo 10093103520228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009310-35.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clelio Nunes e outros - Apelada: Nilce Nunes de Oliveira e outros - Apelada: Miriam Cristina Beani Santos e outro - Apelado: Mario Celso Beani e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONDOMÍNIO SOBRE BEM IMÓVEL OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DA COISA PELO CORRÉU MARIO OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL AOS DEMAIS CONDÔMINOS QUE FORAM PRIVADOS DE USUFRUIR DO BEM E DE EXTRAIR OS SEUS FRUTOS VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO INDENIZAÇÃO DEVIDA DESDE A CITAÇÃO ATÉ A IMISSÃO DOS REQUERENTES NA POSSE DO IMÓVEL MONTANTE QUE DEVERÁ CORRESPONDER A 0,5% DO VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Souza Boiani (OAB: 226258/SP) - Cicera Brito da Silva (OAB: 186441/SP) - Vera Lúcia Agripino Gordiano da Silva (OAB: 301762/SP) - Solange Fazion Costa (OAB: 291628/SP) - Mayra Alves Oliveira (OAB: 481027/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar