Liziane Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10256455620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1025645-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025645-56.2023.8.26.0405; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Raphael Lopes Mandich (Justiça Gratuita); Advogado: Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB: 412039/SP); Advogada: Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP); Apelado: Felipe de Oliveira da Costa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Edmilson Alexandre Carvalho (OAB: 182589/SP); Advogada: Luciana Jamarco Monteiro (OAB: 212290/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10041183520218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004118-35.2021.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Benedito Ribeiro de Araujo - Embargdo: Eurides Gonçalves e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. REAL INCONFORMISMO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO CONHECEU DO APELO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE EM VIRTUDE DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO GUARDAM PERTINÊNCIA COM O TEOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DEFESA DA POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DA AVENÇA, OLVIDANDO-SE DOS NOVOS LIMITES DA DEMANDA. PREQUESTIONAMENTO. DISTINÇÃO ENTRE FUNDAMENTO JURÍDICO E FUNDAMENTO LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPLICITA ALUSÃO A DISPOSITIVO DE LEI. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SANAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB: 393260/SP) - Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB: 328130/SP) - Daniel da Silva (OAB: 412192/SP) - Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP) - 4º andar
4. Processo 10106222520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010622-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristalino Jose de Arruda Barros - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 262-75) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP) - Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB: 328130/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 50067398520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006739-85.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: M. C. A. REPRESENTANTE: MELISSA GABRIELLE COIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LIZIANE MARIA DA SILVA - SP481129, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, manifeste-se o réu, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 39, inciso II, da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 15001232320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-23.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - A.V.I. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 57/59, determino o arquivamento deste Inquérito Policial, sem prejuízo do reexame da matéria nos termos do quanto disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP)
7. Processo 23074184220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2307418-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Alberto Alves Filho - Interessado: Estado de São Paulo - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Natureza: Recurso Especial Processo nº 2307418-42.2024.8.26.0000 Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Alberto Alves Filho Interessado: Governador do Estado de São Paulo Vistos. Inconformado com o teor do acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu a segurança para anular o ato administrativo de cassação da aposentadoria do impetrante, procedendo-se ao pagamento integral das quantias referentes ao beneficio previdenciário desde a publicação do ato impetrado e retomando-se o regular pagamento da aposentadoria até decisão em contrário, o Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs recurso especial com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Contrarrazões estão a fls. 340/349 Feito o breve preâmbulo, insta registrar que estão preenchidos os requisitos gerais (forma e tempestividade), assim como os requisitos específicos do recurso especial. A questão federal foi objeto de prequestionamento, assim entendido o debate entre os litigantes e o pronunciamento explícito do Tribunal acerca de matéria. As exigências do artigo 255 e §§ do Regimento Interno do STJ foram também atendidas. Diante o exposto, admito o recurso especial no efeito devolutivo e determino seu encaminhamento ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP) - Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB: 412039/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10187577120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018757-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andreia de Azevedo Pires - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP) - 16º Andar, Sala 1607