Alessandra Duarte Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00055326520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005532-65.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Almeir Alves Andrade - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Almeir Alves Andrade (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
3. Processo 00091660720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009166-07.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO - Homologo o cálculo de penas de JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
4. Processo 00108540420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010854-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0000697-40.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PAULO GARCIA MACHADO JUNIOR - As fls. 01/04 expressa o sentenciado o desejo de recorrer. A defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica. Dito isto, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
5. Processo 70010089420018260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001008-94.2001.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jorge de Oliveira - Por ora, antes de analisar o pedido de progressão de regime, diante da notícia de que o sentenciado Jorge de Oliveira, MTR: 177921-4, RGC: 30443165, RJI: 170122295-39, preso e recolhido na Presidente Venceslau - Penit. I "Zwinglio Ferreira" + APP, supostamente praticou falta disciplinar de natureza média em 08/06/2025 (fls. 1378/1380) e considerando que a prática de falta pode acarretar a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, requisite-se cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
6. Processo 00199983620248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019998-36.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO LEONEL RIBEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
7. Processo 00018042820238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001804-28.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADILSON FERREIRA INACIO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 47 (quarenta e sete) dias do total da pena imposta a ADILSON FERREIRA INACIO, MTR: 173773-3, recolhido na Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/01/2024 a 29/06/2024) - (págs. 727). - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
8. Processo 00098733220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009873-32.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAQUIM TEIXEIRA BATISTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)