Edimares Aparecido Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021999420228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-94.2022.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.S.O. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida necessária, adequada e proporcional), designo audiência para o dia 10 de março de 2026, às 13 horas, ocasião em que será(ão) ouvida(s) a(s) vítima(s). O(s) averiguado(s), seu(s) representante(s) e o representante do Ministério Público deverão acessar à audiência por meio do link disponível no rodapé deste documento, ficando dispensado o envio por e-mail. Encaminhe-se os autos ao setor técnico. A(s) vítima(s) deverá(ão) ser intimada(s), por meio de seu representante legal, a comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum, no dia acima designado, com (01) uma hora de antecedência, a fim de que seja(m) submetida(s) ao estudo realizado pelo setor técnico desse juízo. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Desde já, consigno que o estudo elaborado junto à criança/adolescente não possui caráter de perícia psicossocial, cabendo tão somente aos técnicos do Juízo a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Providencie a zelosa serventia a intimação e requisição de todos que deverão participar da audiência, como de praxe, devendo o Sr. Meirinho colher de cada um, e-mail e telefone (celular ou fixo), quando a notificação se der por mandado, a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. No caso do requerido ter constituído defensor particular, deverá seu patrono providenciar o envio do link de acesso ao seu assistido, bem como, informar seu número de telefone celular. O requerido deverá contatar previamente seu defensor: Dr(a) Edimares Aparecido Pereira, OAB 481177/SP, com endereço comercial à AVENIDA ÁGUIA DE HAIAA, 4197, JARDIM COTINHA - CEP 03889-100, São Paulo-SP,Telefone para contato: (11)26002505. Recomenda-se que o requerido acesse o ato de forma virtual, a fim de evitar contato visual com a vítima e seus familiares no ambiente forense - ADV: EDIMARES APARECIDO PEREIRA (OAB 481177/SP)
3. Processo 10023728720245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002372-87.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS RECLAMADO: UNAVEST CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948e1f3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que a r. sentença de mérito foi integralmente mantida na instância superior.     São Paulo, 21 de julho de 2025. MANOELA MOURA RODRIGUES     DESPACHO Transitada em julgado a sentença proferida, remetam-se os autos ao arquivo. Registro que, nos termos da r. sentença, está suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos ao advogado da reclamada. Assim, caso a situação de hipossuficiência da trabalhadora deixe de existir, o credor deverá demonstrar tal fato, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por meio de ação de Cumprimento de Sentença, na forma da Recomendação nº. 03/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. Decorrido in albis o referido prazo, a obrigação restará extinta.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNAVEST CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 10023728720245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002372-87.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS RECLAMADO: UNAVEST CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948e1f3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que a r. sentença de mérito foi integralmente mantida na instância superior.     São Paulo, 21 de julho de 2025. MANOELA MOURA RODRIGUES     DESPACHO Transitada em julgado a sentença proferida, remetam-se os autos ao arquivo. Registro que, nos termos da r. sentença, está suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos ao advogado da reclamada. Assim, caso a situação de hipossuficiência da trabalhadora deixe de existir, o credor deverá demonstrar tal fato, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por meio de ação de Cumprimento de Sentença, na forma da Recomendação nº. 03/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. Decorrido in albis o referido prazo, a obrigação restará extinta.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
5. Processo 10151439420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015143-94.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.A.S. - - Y.L.A.S. - - C.L.A.S. - V.J.S. - Digam o(s) patrono(s) da(s) parte(s), no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, apresentando, no caso, suas alegações finais. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), EDIMARES APARECIDO PEREIRA (OAB 481177/SP)
6. Processo 00080627720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008062-77.2024.8.26.0005 (processo principal 1023032-02.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.G. - M.S.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: EDIMARES APARECIDO PEREIRA (OAB 481177/SP), MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
7. Processo 00049171320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004917-13.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.O. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor alimentos na importância equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos por mês, incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a férias; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial, ou 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo todo dia 10 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal, ou mediante recibo, se, e somente se, esta não possuir conta bancária. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência diante da intervenção da Curadoria Especial. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. EDIMARES APARECIDO PEREIRA, observando-se os termos do convênio OAB/DPE (fls. 101) e arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor. P.R.I. - ADV: EDIMARES APARECIDO PEREIRA (OAB 481177/SP)
8. Processo 10219985520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021998-55.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.S.T. - W.A.T. - Fls. 92: Curador Especial cadastrado. Aguarde-se a apresentação de defesa pelo requerido. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), EDIMARES APARECIDO PEREIRA (OAB 481177/SP)