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Laleska Silva De Oliveira Duarte

Laleska Silva De Oliveira Duarte

Número da OAB: OAB/SP 481183

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000992-60.2024.8.26.0279/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anthony Miguel Sampaio de Melo - Fls. 24: Expeça-se MLE, conforme requerido, considerando a concordância do Ministério Público às fls. 33. A representante legal deverá prestar contas no prazo de 180 dias, contado do efetivo levantamento dos valores. Ciência ao Ministério Público. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500622-07.2024.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - V.G.S.M. - Para readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de setembro de 2025 às 15:30 horas, mantendo-se, no mais, as determinações de fls. 75/76. O ambiente virtual poderá ser acessado através do link : https://tinyurl.com/2y9pvv9c - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000992-60.2024.8.26.0279/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anthony Miguel Sampaio de Melo - Para expedição de MLE em cumprimento ao determinado às fls. 21 e 35, esclareça a parte autora, no prazo legal, se a conta para depósito se trata de conta corrente ou poupança, considerando dados divergentes entre a petição de fls.24 e o formulário de fls. 25 e no caso de conta poupança, informar a variação para correto cadastro junto ao portal de custas. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500264-42.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - C.S.S.F. - Fls. 129/131 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a qual será realizada de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. O ambiente virtual poderá ser acessado através do link : https://tinyurl.com/9h59u3ph Consigno que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link ou QR Code acima descrito. Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima informado, com vídeo e áudio habilitados. O manual está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Proceda a serventia as requisições e intimações de praxe, consignando-se, nos mandados, que o Senhor Oficial de Justiça colha o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência, devendo o Oficial de Justiça advertir os intimados que, na impossibilidade de participação virtual por ausência de meios técnicos adequados (falta de energia, conexão ou equipamentos), deverão comparecer presencialmente ao Fórum Criminal desta comarca no dia e horário designados, constando que, em se tratando do réu, o não comparecimento implicará decretação da revelia. Caso não localizado o réu ou testemunha no endereço indicado, por duas vezes, e havendo indícios de ocultação, fica autorizada a intimação por hora certa, nos termos art. 362 do Código de Processo Penal. Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500137-70.2025.8.26.0279 (apensado ao processo 1500933-55.2025.8.26.0378) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Maus Tratos - P.J.F. - M.V.L.F. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias a manifestação dos advogados das partes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JANE CRISTINA MATOS BRAGA (OAB 492289/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP), LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501081-77.2022.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.P.M. - Vistos. Págs. 282/284: Noticiada nos autos a prisão do apenado, procedam-se as averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao "histórico de partes" e "BNMP". Comuniquem-se ao IIRGD, por e-mail, encaminhando-se cópia do mandado de prisão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo de Direito do DEECRIM ou Vara de Execuções Criminais competente. Efetivado o registro da guia de recolhimento e expedida certidão da sentença, nada mais havendo, arquive-se os autos lançando-se a movimentação "61619", nos moldes do artigo 480, § 1º, das NSCGJ. Int. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001167-54.2024.8.26.0279 (processo principal 1001979-16.2023.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.L.S.G. - V.A.A. - Fls. 113/114: Defiro a habilitação do patrono da parte executada. Aguarde-se o prazo legal para o pagamento voluntário ou impugnação. Int. - ADV: ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO (OAB 489467/SP), LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501988-81.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JACKSON TADEU DE PAULO - Intime-se réu EDUARDO APARECIDO UBALDO para comprovar o integral cumprimento da pena substitutiva, consistente em prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão à pena privativa de liberdade Proceda a serventia as averbações necessárias junto ao histórico de partes. Após, comunique-se ao IIRGD e TRE.. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor eventualmente nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP. Por fim, desmembre-se os autos em relação ao averiguado JACKSON TADEU DE PAULO, conforme determinado a fls. 92/95. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP), LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500093-39.2024.8.26.0262 (apensado ao processo 1000427-33.2024.8.26.0262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.F. - Vistos. Fls. 129: Diante do endereço informado pela defensora do acusado, expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado. CMP. - ADV: LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000119-31.2022.8.26.0279 (processo principal 1001206-73.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - José Carlos Ribeiro - Antônio Brasileiro Magalhães Filho - Fls. 249/251- Ciência às partes. Fls. 252/254- Manifeste-se a exequente em relação ao resultado negativo da pesquisa SNIPER, no prazo de 30 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), ANTÔNIO BRASILEIRO MAGALHÃES FILHO (OAB 520866/SP), LALESKA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 481183/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
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