Marcelo Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00148500420018260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014850-04.2001.8.26.0009 (009.01.014850-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Darci Valério Batista - Edson David Batista - Pp. 239/240: Defiro a expedição de alvará para a venda do imóvel mencionado (p. 108/109). Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 481186/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 481186/SP)
3. Processo 10113230920198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011323-09.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011323-09.2019.8.26.0005; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda: Solidade Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 481186/SP); Apelada: Florentina Aparecida Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00148500420018260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014850-04.2001.8.26.0009 (009.01.014850-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Darci Valério Batista - Edson David Batista - Vistos. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, nos termos do CPC, art. 659, §2º, JULGO E HOMOLOGO a partilha de pp. 181/188 e 194/199 dos bens deixados por falecimento de Hélio David Batista. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões ressalvados os direitos de terceiros, ficando intimados para que providenciem o cumprimento das obrigações relativas ao recolhimento do ITCMD (Portaria CAT 15/2003). Ciência à Fazenda do Estado. Diante do acordo a que chegaram os interessados, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Providenciar a expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 31/2013 ou, caso haja requerimento da parte, com o devido recolhimento da taxa, o documento poderá ser expedido nos termos do Provimento CG nº 14/2020 (DJE 9/6/2020). Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 481186/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 481186/SP)
5. Processo 10113230920198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1011323-09.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011323-09.2019.8.26.0005; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda: Solidade Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 481186/SP); Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelada: Florentina Aparecida Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.