Marcio Alessandro Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10030427520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003042-75.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.H.D. - Cientifica-se a parte autora de que o Termo de Guarda foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo ser encaminhado ao Cartório, por peticionamento eletrônico, com a assinatura da parte guardiã. - ADV: MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)
3. Processo 10001349720245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000134-97.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: KAIQUE FERREIRA CARNEIRO RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RENAN FOLLY EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad76932 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA. DESPACHO   1 - Inclua(m)-se a(s) executada(s), abaixo indicada(s), no BNDT: OTACILIO SALES DE OLIVEIRA, CPF: 670.303.438-91   2 - Dê-se ciência ao exequente das pesquisas realizadas, sendo certo que deverá fornecer, em 10 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. No silêncio presente feito será sobrestado para fluência do prazo para aplicação da prescrição intercorrente (CLT. Art. 11-A e Art. 889 c/c CPC. Art. 921, III, §2º c/c Lei n. 6.830. Art. 40, §2º). Determino à Secretaria a retirada do sigilo dos documentos juntados EXCLUSIVAMENTE à parte exequente. Considerando que as informações veiculadas são confidenciais e protegidas pelo sigilo fiscal e bancário, conforme Lei Complementar nº 105/2001 e Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ficam o Patrono e parte cientes de sua responsabilidade e de seu compromisso quanto ao dever de confidencialidade, conforme segue: 1. As informações e os documentos consultados são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2. Assim, deve cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal; b) utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, observar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3. Não se consideram terceiros, porém, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4. São de sua exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade, ficando ciente que o sistema identifica eventual impressão ou download dos referidos documentos. 5. Fica também ciente que a violação dos deveres de confidencialidade poderá levar à responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil  e Administrativa. Intime-se. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE FERREIRA CARNEIRO
4. Processo 10169834020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016983-40.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rogério Polli de Jesus - - Andrezza Arantes Gonçalves - Ronnie Miranda de Souza - - Araceli Cristina Mendonsa Souza - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da complementação da taxa para as pesquisas postuladas, pois são dois executados, observando os valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se, caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito. - ADV: MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP), MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP)
5. Processo 10049915620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004991-56.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de fixar alimentos provisórios, pois o autor pode ofertá-los independentemente de decisão judicial. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. - ADV: MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)
6. Processo 10116258420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011625-84.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.R. - Posto isto, determino a realização de prova pericial pelo IMESC. Oficie-se ao referido instituto, por meio do portal eletrônico, solicitando o agendamento de data e horário para a coleta de material genético das partes. Com a vinda da data, intime-se o autor por carta e por imprensa e a ré, por mandado, a ser cumprido com urgência para que compareçam ao exame. Intime-se. - ADV: MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)
7. Processo 10001844120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000184-41.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000184-41.2024.8.26.0278; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Alessandro Rosa (OAB: 481188/SP); Apelada: R. A. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00037902020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003790-20.2024.8.26.0529 (processo principal 1001578-77.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vera Lúcia de Oliveira - Marcos Lima da Silva - Vistos. Fl. 156: Nomeio em substituição o(a) perito(a) Gabriella Ponce Niimoto (rc.tributaria@gmail.com) para que seja apurado o valor dos aluguéis, conforme já definido em título executivo judicial. Sendo a exequente beneficiária da assistência judiciária gratuita, estabeleço que a perita receberá o valor indicado na tabela da Resolução n. 92 da Defensoria Pública do Estado. Intime-se a perita para que tome ciência e manifeste concordância com a nomeação em 5 dias. Anuindo a perita, expeça-se o necessário para que seja reservado o valor dos honorários. Concedo o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da perita a contar da data da intimação para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JOSÉ EMILSON BEZERRA (OAB 359470/SP), MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)