Danielly Machado De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 07345402820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP) - Processo 0734540-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR:
   B1Jose Carlos Santos Duarte Oliveira
   B0 - Isso posto, concedo o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 100, do Código de Processo Civil. À luz da Súmula n.º 410, do STJ e do § 3º, do art. 269, do CPC, o INSS deverá ser intimado pessoalmente sobre o teor desta decisão. No mais, cite-se o demandado, nos termos do § 2º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 30 dias, em atenção ao art. 183 c/c o 335, ambos do Digesto Instrumental Civil. Maceió, 16 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
3. Processo 10014946820248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-68.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Paulino de Oliveira - Vista às partes dos documentos juntados. Prazo 15 dias. - ADV: DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP)
4. Processo 10101503320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010150-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Domingos Celice - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 166/169, para que produza seus jurídicos efeitos. Arbitro os honorários ao perito acima informado em R$ 1.000,00 (seiscentos reais). Intime-se o INSS, via Portal, para o pagamento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 764/2022. Após, expeça-se MLE em favor do perito. No final, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP)
5. Processo 00040558820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004055-88.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008690-32.2024.8.26.0625) (processo principal 1008690-32.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivan Cleiton da Silva - Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autarquia-ré acerca do cálculo de fls. 10/20, no prazo de trinta dias. - ADV: MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB 25152/SC), DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP)
6. Processo 10058476520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-65.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Antônio da Silva - Ciência as partes da definição da data para Vistoria do Perito Judicial. Certifico e dou fé que providenciei os meios para intimação do INSS - ADV: DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP)
7. Processo 10024135320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-53.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Filipe Moura Simas - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, ante a isenção prevista no artigo 129 da Lei 8213/91. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB 481271/SP)
8. Processo 10297075020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1029707-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029707-50.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Constantino Badam Junior; Advogada: Danielly Machado de Aguiar (OAB: 481271/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss