Geraldo Donizeti Marcantonio Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50016348520234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001634-85.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO - SP481325, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA - SP394543 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Converto o feito em diligência. Trata-se de processo em que parte autora alega ter sofrido saque fraudulento em sua conta bancária no importe de R$ 5.374,71. Sustenta que o valor foi creditado em conta da Caixa Tem sem sua autorização, alegando que a própria requerida teria reconhecido tratar-se de fraude, tendo o valor permanecido bloqueado em sua conta bancária do Caixa Tem. Por sua vez, a requerida não se pronunciou sobre o suposto congelamento do valor, tendo afirmado que o autor já teria efetuado o saque do valor disponível em sua conta vinculada do FGTS. Dessa forma, intime-se a CEF para que apresente extrato bancário a fim de que reste demonstrado se o valor contestado permanece bloqueado ou se já foi efetivamente sacado pelo requerente. Prazo: 10 (dez) dias. Após, devolvam-me os autos para análise do pedido de tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 50016348520234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001634-85.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO - SP481325, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA - SP394543 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Converto o feito em diligência. Trata-se de processo em que parte autora alega ter sofrido saque fraudulento em sua conta bancária no importe de R$ 5.374,71. Sustenta que o valor foi creditado em conta da Caixa Tem sem sua autorização, alegando que a própria requerida teria reconhecido tratar-se de fraude, tendo o valor permanecido bloqueado em sua conta bancária do Caixa Tem. Por sua vez, a requerida não se pronunciou sobre o suposto congelamento do valor, tendo afirmado que o autor já teria efetuado o saque do valor disponível em sua conta vinculada do FGTS. Dessa forma, intime-se a CEF para que apresente extrato bancário a fim de que reste demonstrado se o valor contestado permanece bloqueado ou se já foi efetivamente sacado pelo requerente. Prazo: 10 (dez) dias. Após, devolvam-me os autos para análise do pedido de tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 00106044920235150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATSum 0010604-49.2023.5.15.0041 AUTOR: REBECA VENANCIO MORATO CANOVAS RÉU: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6738f99 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 10 de julho de 2025. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto PKA Intimado(s) / Citado(s) - REBECA VENANCIO MORATO CANOVAS
5. Processo 00106044920235150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATSum 0010604-49.2023.5.15.0041 AUTOR: REBECA VENANCIO MORATO CANOVAS RÉU: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6738f99 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 10 de julho de 2025. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto PKA Intimado(s) / Citado(s) - AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
6. Processo 00034897720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003489-77.2024.8.26.0269 (processo principal 1006383-43.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sueli Fernandes Ruivo - Facto Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à exequente para que se manifeste sobre a satisfação da execução, para fins de extinção do feito. - ADV: GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO (OAB 481325/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
7. Processo 00001466220255050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000146-62.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: CAMILLA DE JESUS BONFIM SANTOS RECLAMADO: PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f74dad proferido nos autos. Vistos etc. ..Intime-se a Reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Na hipótese de ser apresentada impugnação, determino desde já: Que seja dado vista à parte exequente, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;A intimação da parte demandada para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à calculista para conferência dos cálculos, observando-se os pontos indicados na(s) impugnação(ões).Sem prejuízo da remessa dos autos à Calculista, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
8. Processo 00021392020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-20.2025.8.26.0269 (processo principal 1012880-39.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.V.S.S. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fl. 37), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, e determino a imediata expedição de alvará de soltura clausulado. Não há incidência de custas processuais no presente caso, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO (OAB 481325/SP)