Edileusa Ramos Cardoso Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00066337620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006633-76.2024.8.26.0037 (processo principal 1006582-48.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestao Ltda - Diga o exequente sobre o adimplemento do acordo. - ADV: EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP)
3. Processo 10015650720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-07.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Banco Votorantim S/A - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência.. - ADV: VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP)
4. Processo 10089245520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008924-55.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Embargdo: Carvalho Engenharia & Gestão Ltda. - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO, PORÉM NÃO ACOLHIDO.ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A CONDENAÇÃO DO BANCO NO PAGAMENTO DO VALOR, NÃO IMPUGNADO, DE R$ 28.969,29. INSURGÊNCIA DO RÉU, ALEGANDO ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, CONFORME IRDR 53 DO TJMG. REJEIÇÃO.APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO, PARA QUE SE ANALISE A PRETENSÃO NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ATIVIDADE PROBATÓRIA (AGINT NO RESP 1841683/SP). REMOÇÃO DO VEÍCULO, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DESPESAS DE ESTADIA, GUARDA E REMOÇÃO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO DO BEM, EM FACE NA NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO, QUE ALCANÇA O CREDOR FIDUCIÁRIO (ART. 271, § 4º, DO CTB) (RESP 1.657.752-SP). JULGAMENTO PROFERIDO EM IRDR POR OUTRO TRIBUNAL QUE NÃO VINCULA ESTA CÂMARA. AUSÊNCIA DE CONFLITO INTRÍNSECO NO ÂMBITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Edileusa Ramos Cardoso Moreira (OAB: 481337/SP) - Victor Mariano Souza (OAB: 385295/SP) - 3º andar
5. Processo 10015685920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - BANCO ITAUCARD S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: Condeno o réu ao pagamento do valor de R$ 14.428,96 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao saldo remanescente das despesas com remoção/reboque e guarda/depósito do veículo de placa KFN1687; O valor da condenação deverá ser atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora na forma prevista no art. 406, § 1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) desde a citação; Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.I Barretos, 08 de julho de 2025. - ADV: MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP)
6. Processo 10017054120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001705-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - BANCO PECÚNIA S/A - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP)
7. Processo 10089245520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008924-55.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Embargdo: Carvalho Engenharia & Gestão Ltda. - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO, PORÉM NÃO ACOLHIDO.ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A CONDENAÇÃO DO BANCO NO PAGAMENTO DO VALOR, NÃO IMPUGNADO, DE R$ 28.969,29. INSURGÊNCIA DO RÉU, ALEGANDO ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, CONFORME IRDR 53 DO TJMG. REJEIÇÃO.APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO, PARA QUE SE ANALISE A PRETENSÃO NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ATIVIDADE PROBATÓRIA (AGINT NO RESP 1841683/SP). REMOÇÃO DO VEÍCULO, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DESPESAS DE ESTADIA, GUARDA E REMOÇÃO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO DO BEM, EM FACE NA NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO, QUE ALCANÇA O CREDOR FIDUCIÁRIO (ART. 271, § 4º, DO CTB) (RESP 1.657.752-SP). JULGAMENTO PROFERIDO EM IRDR POR OUTRO TRIBUNAL QUE NÃO VINCULA ESTA CÂMARA. AUSÊNCIA DE CONFLITO INTRÍNSECO NO ÂMBITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Edileusa Ramos Cardoso Moreira (OAB: 481337/SP) - Victor Mariano Souza (OAB: 385295/SP) - 3º andar
8. Processo 10078274820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007827-48.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB 213676/MG)