Bianca Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00099102420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009910-24.2024.8.26.0224 (processo principal 0030059-12.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bianca da Silva Oliveira - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), BIANCA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 481389/SP)
3. Processo 10192149320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019214-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Kalina Lourenço da Silva Oliveira - 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerente. 2. No mais, cite-se e intime-se o(a) réu(ré) para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial. 3. Caso o(s) réu(s) tenha(m) prova a ser apresentada em mídia, por se tratar de documento, deverá(ão) informar na contestação, apresentando-a em até 10 (dez) dias do protocolo da defesa, sob pena de preclusão, depositando-a perante a serventia, para importação para o sistema informatizado. 4. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido diploma processual. 5. Int. - ADV: BIANCA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 481389/SP)
4. Processo 00099102420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Eduardo Novaretti (OAB 219348/SP), Bianca da Silva Oliveira (OAB 481389/SP) Processo 0009910-24.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca da Silva Oliveira - Exectdo: Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.