Gabriele Freire De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10320449120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032044-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.A.O.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à determinação de fls. retro, fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/09/2025 às 13:30hs, na MODALIDADE VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. Em caso de dúvidas, para maiores informações a respeito de sua participação, acesse https://www.tjsp.jus.br/Download?CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ATENÇÃO: registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público, e sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, incs. II e VI do Código de Ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório. Os patronos serão intimados pela imprensa oficial e deverão promover o comparecimento das partes. A audiência deverá ser acessada, por partes e advogados, através do link abaixo, O QUAL DEVERÁ SER COPIADO E COLADO DIRETAMENTE NA BARRA DE ENDEREÇOS DO NAVEGADOR, que também está disponível na carta/mandado de citação/intimação expedida(o). https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_ZTYyNWFhMDEtMDZjMC00MzczLWIxNDItM2RkZjdiMmVlODU3%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25221d0220fa-948f-4de7-a097-e29ce5008228%2522%257ddata=05%7C02%7Cdavcastro%40tjsp.jus.br%7C140262a36cf24c7437a608ddc88bfd16%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638887225753831795%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=fnEY0JJi%2BWSNpVPA29MRonCWXywZnF2yzdV7qSwBaNU%3Dreserved=0 ADVERTÊNCIAS: 1 - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). - ADV: GABRIELE FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 481401/SP)
3. Processo 10343390420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034339-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Santos Ribeiro Silva - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que a autora providencie o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Deverá ainda, juntar aos autos todos comprovantes de pagamento e recibos dos valores que deseja lhe sejam reembolsados, informados na planilha de calculos de fls. 102. Após, tornem conclusos, com urgência, para analise do pedido de tutela formulado na inicial. Intime-se. - ADV: GABRIELE FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 481401/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
4. Processo 10182452120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018245-21.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mayara Eliene de Almeida - Transverissimo Transportes e Logistica Ltda - - Rouseane Rodrigues dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), GABRIELE FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 481401/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
5. Processo 10001715220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000171-52.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIANA DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c51024e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 18 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO   #id:d98443b: FICA V. Sa. intimado(a) do envio de Alvará SISCONDJ para assinatura do(a) Magistrado(a) nesta data. O valor será creditado na conta indicada em até 5 dias úteis a partir da publicação da presente. Os comprovantes de transferência, após a assinatura, poderão ser obtidos através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?_ga=2.238187523.2051568975.1511812363-1080194293.1511812363 Intimem-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CUMMINS BRASIL LIMITADA - MANSERV FACILITIES LTDA
6. Processo 10001715220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000171-52.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIANA DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c51024e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 18 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO   #id:d98443b: FICA V. Sa. intimado(a) do envio de Alvará SISCONDJ para assinatura do(a) Magistrado(a) nesta data. O valor será creditado na conta indicada em até 5 dias úteis a partir da publicação da presente. Os comprovantes de transferência, após a assinatura, poderão ser obtidos através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?_ga=2.238187523.2051568975.1511812363-1080194293.1511812363 Intimem-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
7. Processo 10320449120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032044-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.A.O.S. - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão formulado pela genitora Thays em face do genitor Luiz Gustavo, quanto ao filho comum Anthony. Alega a autora que, quando do término do relacionamento, as partes acordaram que os filhos Leona e Anthony ficariam sob sua guarda (fls. 38/44), porém no início do corrente ano as partes realizaram novo acordo no qual os filhos passariam a residir com o pai, pelo período de um ano (fls. 29/37), mas que não chegou a ser homologado diante de desavença entre as partes. Conforme salientado pelo d. Promotor de Justiça, não foram colacionadas provas que indiquem que o menor esteja em situação de risco. Não consta a versão do genitor nos documentos oferecidos. Em Guarulhos, a guarda teria sido disciplinada nos feitos relativos às peças de fls. 29/44. Os fatos são de alta indagação, constando a fls. 30 que a ida dos filhos para a casa paterna decorreu da vontade deles, com prazo de um ano a partir de 06 de janeiro de 2025. Venha certidão de objeto e pé dos feitos relativos às peças de fls. 29/44. Neste contexto complexo, a medida drástica, que é a busca e apreensão, poderá causar traumas no infante, que possui apenas 09 anos de idade (fls. 16), e inflamar ainda mais a relação entre as partes. Dessa forma, diante da ausência de qualquer elemento que evidencie perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao CEJUSC. Com a data agendada para conciliação, cite-se a parte requerida (observando-se o disposto no art. 695, § 1º do CPC) e intime-se a parte autora ao comparecimento. Caso não haja conciliação ou não comparecendo as partes, fica a parte requerida cientificada de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cópia desta decisão servirá como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/09, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: GABRIELE FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 481401/SP)
8. Processo 10093641520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009364-15.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.M. - W.A.M. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 74/75, nesta ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, proposta por Micaelly P.M. contra Wendel A.M, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos de pensão, na forma acordada. Ante a conciliação alcançada, as partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), VERÔNICA DRIELY BISPO DOS SANTOS (OAB 481491/SP), JOSE HENRIQUE PINELLI DA SILVA (OAB 460727/SP), GABRIELE FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 481401/SP)