Marjore Mey Akaho Uehara

Processos do Advogado

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2. Processo 10022742720238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-27.2023.8.26.0514 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - J.G.L. - D.S.G.L. - - G.S.L. - - E.A.D.S. - Fica a parte requerida intimada a apresentar formulário para expedição de MLE, no prazo de 10 dias. Após, expedição de MLE e Certidão de Honorários. - ADV: MARJORE MEY AKAHO UEHARA (OAB 481415/SP), MARJORE MEY AKAHO UEHARA (OAB 481415/SP), ROBSON ANTONIO DA SILVA (OAB 373112/SP), MARJORE MEY AKAHO UEHARA (OAB 481415/SP)
3. Processo 10134059520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013405-95.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Elza Viola - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MARJORE MEY AKAHO UEHARA (OAB 481415/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 10258456020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Aparecida Zago (OAB 128652/SP), Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB 459333/SP), Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1025845-60.2023.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Luiz Carlos Soares Filho, Claudia Valeria Soares, Flavia Patricia Soares, Leonardo Gonçalves Soares, Osani Cristina Soares Vilches, César Alexandre Soares, Carlos Aguinaldo Soares, Celia Renata Soares de Souza - Vistos. Págs. 55/63: Anote-se e dê-se ciência da penhora no rosto dos autos comunicada pelo Juízo da 04ª Vara Cível desta Comarca, referente aos direitos sucessórios do herdeiro L. C. S. F., às partes interessadas. Comunique-se o juízo de origem, por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int.
5. Processo 10005155720258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1000515-57.2025.8.26.0514 - Guarda de Família - Reqte: G. da S. dos A. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a declaração de pobreza firmada pela parte possui presunção relativa de veracidade, incumbindo-lhe demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Desta forma, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, deverá a parte autora providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição do feito, a juntada dos seguintes documentos: (I) cópia de sua carteira de trabalho; (II) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de renda; (III) cópia das suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, comprovando-se documentalmente eventual isenção; (IV) cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, no caso de exercício de atividade empresarial; (V) cópias dos extratos e faturas de todas as contas bancárias e cartões de crédito, podendo ser protocolados como documentos sigilosos; e (VI) outros documentos que entender que sejam úteis. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob as penas da lei. Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica o autor intimado a emendar a inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: a) incluir a genitora da menor no polo passivo da ação, haja vista ser dela a legitimidade passiva quanto aos pedidos de guarda e visitas; b) regularizar a sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada, haja vista que a constante em fls. 12 não está subscrita pelo outorgante. Decorrido o lapso temporal ora estipulado, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação da parte. Intime-se. Diligencie-se.
6. Processo 15015713920238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raíra Favato Schmidt Soto (OAB 341903/SP), Emerson Pereira de Sousa (OAB 420901/SP), Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1501571-39.2023.8.26.0514 - Inquérito Policial - Indiciado: OSVALDO DE SOUZA SANTANA - Ciência à Dra. Marjore Mey Akaho Uehara de sua nomeação para atuar no plantão do dia 19/05/2025 a partir das 13h nos seguintes processos: 1501571-39.2023.8.26.0514 1500906-28.2020.8.26.0514 1500514-15.2025.8.26.0514 1500811-56.2024.8.26.0514 1500333-87.2020.8.26.0514 1500301-16.2025.8.26.0544 1501264-24.2025.8.26.0544 1500978-10.2023.8.26.0514 1500010-09.2025.8.26.0514 1501184-87.2024.8.26.0514
7. Processo 10035023720238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1003502-37.2023.8.26.0514 - Guarda de Família - Reqte: A. R. S. , M. de S. S. , M. de S. S. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma PRESENCIAL no dia 12/06/2025 às 11:30h. 2) Para participar, as parte devem comparecer ao Fórum da Comarca de Itupeva, com antecedência de 15 minutos, munidos de documento de identificação e devidamente trajados. Em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência, será possível obter informações através do telefone (11) 2842-4066 ou por e-mail cejusc.itupeva@tjsp.Jus.br.
8. Processo 10033461520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Haley Queiroz de Oliveira Junior (OAB 398784/SP), Samara Karina Aquino de Moura Queiroz (OAB 414801/SP), Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1003346-15.2024.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. P. de O. L. , D. P. L. - Reqdo: L. R. P. L. - Vistos. Inicialmente, deverá a parte autora regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos as procurações devidamente assinada, haja vista que a constante em fls. 16/19 não encontram-se subscritas pela outorgante, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 76, § 1º, I c.C. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, observo que a procuração da parte requerida foi assinada digitalmente não com certificado digital, mas mediante a utilização das plataformas Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, DocuSign entre outras congêneres, que não constam na lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, evidenciando, portanto, a existência de vício na representação processual. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que determinou a regularização da representação processual, pois foram apresentadas procurações assinadas digitalmente sem a utilização de certificado digital credenciado junto ao ICP-Brasil - Irresignação dos exequentes - Não acolhimento - Assinaturas digitais que foram realizadas por empresa não credenciada junto ao ICP-Brasil - Necessidade de apresentação de procuração assinada eletronicamente por certificadora credenciada à ICP-Brasil ou cópia de procuração assinada de próprio punho - Inteligência do artigo 1º, §2º, inc. III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06, bem como do artigo 5º da Resolução nº 551/2001 do Órgão Especial do TJSP - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2059315-85.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2024; Data de Registro: 22/03/2024) Desta forma, intime-se a parte requerida, por intermédio de seu advogado, pelo Diário da Justiça, para regularizar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, com a juntada de nova procuração com sua assinatura física e poderes específicos para atuação na presente demanda, ou, então, com certificado digital emitido por entidade credenciada perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, sob pena de revelia. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se.