Bárbara Machado Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10072228720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007222-87.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Elaine Valéria Litoldo - Embargado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA INATIVA. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. RESOLUÇÃO CRUESP Nº 143/96. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA. DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Bárbara Machado Pires (OAB: 481426/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00007844120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-41.2025.8.26.0053 (processo principal 1066223-84.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Viviane Cristina Simões Baldochi - POSTO ISSO, considerando o cumprimento integral do acordo homologado e o regular início dos descontos em folha de pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada, já recolhidas. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB 481426/SP), JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP), BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB 481426/SP)
4. Processo 10787985620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078798-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelada: Rosana Giaretta Sguerra Miskulin - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADORIA CONVERSÃO DE MODALIDADE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.354/2020 DIREITO AO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO POSSIBILIDADE CÁLCULO DOS PROVENTOS UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CONTRIBUIÇÕES REVISÃO DEVIDA EFEITOS RETROATIVOS CABIMENTO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. PEDIDO DE REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA RESISTIDO EXPRESSAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELAÇÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA, AINDA QUE REITERANDO PONTOS DA DEFESA. AUTORA QUE JÁ HAVIA PREENCHIDO OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM DATA ANTERIOR À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DIREITO À OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. REMESSA NECESSÁRIA CONSIDERADA INTERPOSTA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426/SP) - Cesar Augusto Artusi Babler (OAB: 215602/SP) - 1º andar
5. Processo 10504916320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050491-63.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Walkiria Escudeiro Fornari - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB 481426/SP)
6. Processo 10504916320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050491-63.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Walkiria Escudeiro Fornari - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB 481426/SP)
7. Processo 10057389320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lafayette Nogueira Junior - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. 1- Fls. 67/78 (recurso interposto por: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB 481426/SP), MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP)
8. Processo 10005861320245020482
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000586-13.2024.5.02.0482 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3