Michel Machado Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10236858520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023685-85.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Daniela de Andrade - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP)
3. Processo 10030778520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003077-85.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Moreira da Silva Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Brementur Viagens e Turismo Ltda - Embargdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Machado Domingues (OAB: 481475/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
4. Processo 10030778520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003077-85.2024.8.26.0704/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brementur Viagens e Turismo Ltda - Embargte: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Embargdo: José Moreira da Silva Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Michel Machado Domingues (OAB: 481475/SP) - 3º andar
5. Processo 20927294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092729-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: C. R. dos S. S. - Agravado: D. R. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISÃO. GENITOR CONTRA FILHO MENOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ALIMENTOS ORIGINÁRIOS FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR, EM CASO DE TRABALHO FORMAL, E EM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU INFORMALIDADE. A DECISÃO IMPUGNADA TAMBÉM INDEFERIU QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA GENITORA DO REQUERIDO E DEVOLUÇÃO DE VALORES ALEGADAMENTE PAGOS A MAIOR. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL; (II) QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA GENITORA DO REQUERIDO.NÃO HÁ ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, JÁ ANALISADA EM AGRAVO ANTERIOR.QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA GENITORA É MEDIDA GRAVOSA E INFUNDADA, POIS A GENITORA É PARTE ESTRANHA AO LITÍGIO. MEDIDA TAMBÉM NÃO É CABÍVEL POR FALTA DE RELEVÂNCIA E AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Machado Domingues (OAB: 481475/SP) - Leticia Soares de Araujo Dias (OAB: 276432/SP) - 4º andar
6. Processo 10007376320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-63.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.N.F. - S.H.N.F. - Fl. 117: Ciência ao (à) advogado(a) 481475/SP - Michel Machado Domingues acerca de sua inclusão no cadastro processual. - ADV: CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA (OAB 338378/SP), MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP)
7. Processo 10017229220248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001722-92.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.A.C.P. - - A.P.A.L.S. - A respeito do mandado negativo, MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias. - ADV: MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP), MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP)
8. Processo 10056445720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-57.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.R. - - M.M.A. - Apensei a estes autos o processo nº 1009932-48.2025.8.26.0477, ciência ao requerido, que deverá nesse habilitar, conforme determinado no referido processo (cópia em anexo). - ADV: MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP), MICHEL MACHADO DOMINGUES (OAB 481475/SP)