Waldir Maldonado Arruda Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15001788620258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-86.2025.8.26.0101 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.B.T. - Vistos. Fls. 59/61: verifique-se se os preparativos para a audiência foram ultimados. Fls. 76/86: expeça-se certidão de honorários (atuação parcial). Fls. 87/89: esclareça a defesa o pedido de homologação. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se. Int. - ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)
3. Processo 10041653220218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-32.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Ramos Pereira - Mauricio Salani de Carvalho Me - - Centro Educacional Nascimento Barbacena Ltda - - Anhanguera Educacional Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros - Vistos. Apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito objeto da demanda, indicando eventuais questões prejudiciais pendentes de deliberação, observada a preclusão lógica dos atos já praticados. No mais, especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para saneamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), NABIL EL BIZRI (OAB 46505/MG), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB 186516/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)
4. Processo 10041653220218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-32.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Ramos Pereira - Mauricio Salani de Carvalho Me - - Centro Educacional Nascimento Barbacena Ltda - - Anhanguera Educacional Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros - Vistos. Apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito objeto da demanda, indicando eventuais questões prejudiciais pendentes de deliberação, observada a preclusão lógica dos atos já praticados. No mais, especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para saneamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), NABIL EL BIZRI (OAB 46505/MG), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB 186516/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)
5. Processo 10007085920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-59.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosilene Vicente Teodoro - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB 524840/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), KARINA MARIA PADILHA SANTOS (OAB 534388/SP)
6. Processo 10027524720228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002752-47.2022.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Campos Araujo Silva - Kilder Campos de Araujo Silva - - Karliston Campos de Araujo Silva - - Caroline de Oliveira Araujo Silva - - Ana Paula Silva - Vistos. Intime-se a inventariante, DERRADEIRAMENTE, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo, nos termos do artigo 622 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: KAREN KYOHARA NOBRE TAVARES (OAB 480094/SP), JORGE GABRIEL DE SOUZA (OAB 433021/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)
7. Processo 00023391720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-17.2023.8.26.0101 (processo principal 1003956-68.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.I. - - J.M.I. - - L.M.I. - Vistos, Fls. 101/102: primeiramente, certifique a serventia se houve tentativa de citação em todos os endereços localizados às fls. 73/84. Sem prejuízo, a(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int. - ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)
8. Processo 00023391720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-17.2023.8.26.0101 (processo principal 1003956-68.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.I. - - J.M.I. - - L.M.I. - Vistos, Fls. 101/102: primeiramente, certifique a serventia se houve tentativa de citação em todos os endereços localizados às fls. 73/84. Sem prejuízo, a(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int. - ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP), WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR (OAB 481485/SP)