João Vitor Felipe Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10431345420188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043134-54.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jaqueline Sales Silva Ferreira - Arnaldo do Carmo Neto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 328/330. Em virtude do acordo fica deferido o desbloqueio total de valores junto ao sisbajud e a retirada de restrição no serasajud em nome da parte executada. Defiro a suspensão da execução, tal como requerido (art. 922 do CPC), aguardando-se em fila própria o cumprimento da avença, ficando a cargo do exequente a comunicação ao Juízo quando de sua ocorrência. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP), LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP)
3. Processo 10052139220238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005213-92.2023.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.W.P.T.S. - L.E.S.S. - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento de 50% das custas processuais, conforme cálculo retro, nos termos da r. sentença. - ADV: BETREIL CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP), JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP)
4. Processo 00013501420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-14.2024.8.26.0024 (processo principal 1006217-67.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A. - J.P.M.M. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, em que houve o pagamento parcial do débito. A parte autora, estando devidamente intimada, não indicou bens de propriedade da parte devedora, suscetíveis de penhora, até a presente data. Ante o exposto, extingo o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei 9.099/95, aqui aplicado por analogia. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP), JUDITH DE MORAES DIAS (OAB 440429/SP)
5. Processo 10431345420188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043134-54.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jaqueline Sales Silva Ferreira - Arnaldo do Carmo Neto - Vistos. Defiro a inscrição do executado no banco de dados do Serasajud e SCPCJud, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 7.205,93), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Arnaldo do Carmo Neto. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos pelo Renajud em nome do executado, bem como a pesquisa de bens Infojud (última declaração de IR), cujas informações deverão ser disponibilizadas com a funcionalidade "sigilo de documento" (Provimento CG nº 13/2023). Por fim, indefiro a pesquisa de imóveis pelo sistema ONR (ARISP), pois esta poderá ser realizada pelo próprio interessado através do site https://registradores.onr.org.br/. Intime-se. - ADV: LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP), JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP)
6. Processo 10431345420188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043134-54.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jaqueline Sales Silva Ferreira - Arnaldo do Carmo Neto - Vistos. Defiro a inscrição do executado no banco de dados do Serasajud e SCPCJud, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 7.205,93), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Arnaldo do Carmo Neto. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos pelo Renajud em nome do executado, bem como a pesquisa de bens Infojud (última declaração de IR), cujas informações deverão ser disponibilizadas com a funcionalidade "sigilo de documento" (Provimento CG nº 13/2023). Por fim, indefiro a pesquisa de imóveis pelo sistema ONR (ARISP), pois esta poderá ser realizada pelo próprio interessado através do site https://registradores.onr.org.br/. Intime-se. - ADV: LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP), JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP)
7. Processo 00013501420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-14.2024.8.26.0024 (processo principal 1006217-67.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A. - J.P.M.M. - Vistos A ordem de bloqueio não foi cumprida por insuficiência de fundos, conforme protocolos de fls. 204 e seguintes. Indique, a exeqüente, bens da executada, suscetíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP), JUDITH DE MORAES DIAS (OAB 440429/SP)
8. Processo 00018499520248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001849-95.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1001657-82.2023.8.26.0024) (processo principal 1001657-82.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rafaeli da Silva Benevides - Vistos. Sendo irrisório, determinei o desbloqueio do montante constrito pelo sistema SISBAJUD, na forma do CPC 836. Diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOÃO VITOR FELIPE ASSIS (OAB 481509/SP)