Adroaldo Silva Franco Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 15046573720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504657-37.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. A. F. N. - Apelante: G. R. da S. S. - Apelante: H. S. A. - Apelante: I. L. R. da S. - Apelante: A. A. T. de S. - Apelante: B. C. C. - Assistente M.P: C. S/A - Vistos. 1) Indefiro os pedidos formulados pelas Defesas de I. L. R. da S. (fls. 3.175) e de A. A. T. de S. (fls. 3.206), uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal, observado que a r. sentença determinou a expedição de mandado de prisão para todos os réus somente após a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 2.883), o que foi mantido pelo v. acórdão (fls. 3.166). 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) (Defensor Dativo) - Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP) - Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP) - Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Udulutsch Soares (OAB: 196761/SP) - Liberdade
3. Processo 15046573720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504657-37.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. A. F. N. - Apelante: G. R. da S. S. - Apelante: H. S. A. - Apelante: I. L. R. da S. - Apelante: A. A. T. de S. - Apelante: B. C. C. - Assistente M.P: C. S/A - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) (Defensor Dativo) - Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP) - Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP) - Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Udulutsch Soares (OAB: 196761/SP) - Liberdade
4. Processo 15046573720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504657-37.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. A. F. N. - Apelante: G. R. da S. S. - Apelante: H. S. A. - Apelante: I. L. R. da S. - Apelante: A. A. T. de S. - Apelante: B. C. C. - Assistente M.P: C. S/A - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) (Defensor Dativo) - Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP) - Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP) - Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Udulutsch Soares (OAB: 196761/SP) - Liberdade
5. Processo 15046573720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504657-37.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. A. F. N. - Apelante: G. R. da S. S. - Apelante: H. S. A. - Apelante: I. L. R. da S. - Apelante: A. A. T. de S. - Apelante: B. C. C. - Assistente M.P: C. S/A - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) (Defensor Dativo) - Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP) - Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP) - Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Udulutsch Soares (OAB: 196761/SP) - Liberdade
6. Processo 00715756820248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 15051111220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1505111-12.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2066336/2025 - 24º D.P. PONTE RASA, 46627046 Autor: Justiça Pública Réus: FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA e outros Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Em atenção às certidões de fls. 292 e 293, determino o seguinte: 1-) Aditem-se os processos de execução criminal dos réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva (PECs: 0010725-51.2025.8.26.0041 e 0010707-30.2025.8.26.0041) e encaminhem-se ao M.M. Juízo da Vara das Execuções Criminais competente por mensagem eletrônica. 2-) Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE para os réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva para as anotações e comunicações necessárias. 3-) Expeçam-se certidões de sentença para os réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processos de execução da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022. 4-) Intime-se a Defesa do réu Fábio Riquelme Batista de Souza, por meio do DJE, para que comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Decorrido o mencionado prazo in albis, expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa referente às taxas judiciárias para o réu e, na sequência, encaminhe-se à Procuradoria Fiscal para eventual ajuizamento de processo de execução, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 5-) Ao final, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal (Complexo do Ipiranga, sala 40), para julgamento do recurso de apelação interposto pela Defesa do réu Guttierrez Lopes Gomes, razões às fls. 234-255 e contrarrazões às fls. 264-272, com nossas homenagens. São Paulo, 08 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB 481528/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
8. Processo 10018016320225020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001801-63.2022.5.02.0039 RECLAMANTE: VALQUIRIA DE OLIVEIRA MAZETI DE CARVALHO RECLAMADO: VERA LUCIA DINIZ ARANHA HUSNI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 099fc42 proferido nos autos. PROCESSO Nº 1001801-63.2022.5.02.0039       Vistos, etc. Observando o disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se os executados a manifestarem-se sobre as alegações e planilha de cálculos da exequente.     São Paulo, data conforme indicado na assinatura digital (Lei nº 11.419/06).   (assinado digitalmente) SAMUEL BATISTA DE SÁ Juiz - 39ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DE OLIVEIRA MAZETI DE CARVALHO