Emily Stade

Processos do Advogado

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2. Processo 10099498220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009949-82.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL - Elismeire Ferrazza Stade - Vistos. Trata-se de Execução de Título ExtrajudiciaL ajuizada por Fundação das Artes de São Caetano do Sul em face de Elismeire Ferrazza Stade. A presente execução deverá ser extinta, visto que os embargos à execução dos autos n°1004187-51.2024.8.26.0565, em sede recursal, foram acolhidos, reconhecendo a inexigibilidade do título executivo extrajudicial e julgando extinta a presente execução. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, sem apreciação quanto ao mérito. Sucumbência conforme regulado nos autos dos embargos à execução, para não se incorrer em bis in idem. Deixo de determinar o recolhimento das custas finais, tendo em vista a ausência da satisfação do débito. Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução, a presente sentença transitou em julgado na data da assinatura desta. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos com as anotações no sistema. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP), EMILY STADE (OAB 481543/SP)
3. Processo 22132285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2213228-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: V. A. F. da S. - Agravado: S. L. de O. - V. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 195 dos autos principais, que, no bojo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedidos de alimentos e partilha de bens, indeferiu à autora os benefícios da assistência judiciária, determinando providenciasse o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Irresignada, pugna a agravante pela concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que não reúne condições de suportar as despesas necessárias para defesa de seus direitos sem o prejuízo de seu sustento; farmacotécnica, aufere rendimentos mensais líquidos de modestos R$1.528,64; tendo tomado empréstimos consignados, despende cerca de R$2.400,00 ao mês com cuidados aos seus enfermos animais de estimação; a peculiaridade de dispor de advogado particular não pode obstar a concessão da almejada benesse; a hodierna jurisprudência aconselha o deferimento dos benefícios da assistência judiciária ante o mero requerimento do interessado, a teor do que dispõem os arts. 98 e seguintes do CPC. É a síntese do necessário. 1.- Em que pesem os motivos que levaram indeferimento dos benefícios da Lei nº 1.060/50, CONCEDO o efeito suspensivo pretendido em atenção aos princípios da economia e efetividade processuais, pois caso o entendimento desta C. Corte acerca do merecimento da agravante aos referidos benefícios seja diverso daquele esposado pelo i. Magistrado singular, ela será apenada com o reconhecimento da deserção do recurso de apelação e com a consequente certificação do trânsito em julgado. 2.- Comunique-se ao MM. Juízo a quo, intime-se a recorrente. 3.- Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Emily Stade (OAB: 481543/SP) - 4º andar
4. Processo 10175507920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017550-79.2022.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Reis Oliveira - - Graziele Pereira da Trindade Matos dos Reis - - Bianca Amaury dos Reis - Renata Chade Cattini Maluf - Luiz Carlos de Souza - Ao MP. - ADV: EMILY STADE (OAB 481543/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), EMILY STADE (OAB 481543/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), EMILY STADE (OAB 481543/SP)
5. Processo 10041875120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004187-51.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1009949-82.2023.8.26.0565) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elismeire Ferrazza Stade - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Fls. 146/176: Cumpra-se o v. acórdão. Proceda a z. serventia o traslado das principais peças do acórdão aos autos principais nº 1009949-82.2023.8.26.0565 (fls. 153/157 e 164/176) e remeta-os à conclusão. Após, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P.Int. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP), EMILY STADE (OAB 481543/SP)
6. Processo 00078872120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007887-21.2025.8.26.0564 (processo principal 1018755-75.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.S. - Vistos. Fls. 15/30: anote-se no sistema informatizado a interposição do agravo de instrumento junto ao E. Tribunal de Justiça. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, comprove a exequente, no prazo de 05 dias, a concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto. Int. - ADV: EMILY STADE (OAB 481543/SP)
7. Processo 22132285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213228-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003952-53.2025.8.26.0176; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. A. F. da S.; Advogada: Emily Stade (OAB: 481543/SP); Agravado: S. L. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22132285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213228-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003952-53.2025.8.26.0176; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. A. F. da S.; Advogada: Emily Stade (OAB: 481543/SP); Agravado: S. L. de O.