Ramon Araujo Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010042920245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001004-29.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: CLAUDETE DOMINGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 296b480 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho DRA. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS informando: Sentença sob Ids. 5b5d701 (Procedente em parte). Custas de 100,00 em 07/03/2025.Trânsito em julgado sob Id. 64e6b01 (Em 01/04/2025).Ciclo liquidatório aviado a tempo e modo pelas partes.Memoriais de cálculos sob Ids. 7ca2805 (autora) e bb725dd (reclamada). À elevada apreciação de V. Exa. Em 8 de julho de 2025 EB dos Santos Técnico Judiciário Vistos, etc... Relatório do necessário nos termos suso informados. DECIDO: Com razão a autora em suas ponderações. Dessarte, homologo os cálculos de Id. 7ca2805 acolhendo-os como a quantificação da decisão liquidanda para fixar o crédito exequendo como segue: Principal:       R$ 6.348,37 Juros:             R$    366,84 Total bruto: R$ 6.715,21 Os valores suso declinados são devidos pela reclamada, estão posicionados em 30/04/2025 e sujeitos a atualizações até a data do efetivo pagamento. Contribuições previdenciárias a cargo das partes, posicionadas para 30/04/2025, importando as da reclamante em R$ 133,178, as da reclamada em R$ 458,39, que deverá recolhê-las observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT, e os termos do Provimento GP/CR nº 13/2006, com vistas à União para manifestação. Quanto ao Imposto de Renda poderá haver retenção da parcela fiscal, observados os termos da coisa julgada, a ser calculado quando do efetivo pagamento, fato gerador do tributo, sobre base tributável a ser calculada considerando-se títulos salariais que montam a R$ 1.850,63, vigentes em 30/04/2025 e atualizáveis monetariamente até a data do efetivo pagamento, considerando-se 2 períodos (valor apurado na data de vigência: zero). Nos termos dos cálculos ora homologados, as atualizações monetárias do crédito exequendo devem ser efetivadas a partir dos valores supra declinados com base na variação do IPCA, enriquecidos com juros moratórios com base na Taxa Legal, nos moldes do atual Marco Legal que rege a matéria, Expeça-se o pertinente ofício ao E. TRT para satisfação dos Honorários Periciais da fase cognitiva em favor de Tiago Pires Pinheiro, nos termos do julgado, que restaram “...fixados no valor máximo estabelecido no Provimento desta CR...”. Devidos pela reclamada ao I. Patrono da autora honorários de sucumbência que ora fixo em R$ 335,76. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intime-se a reclamada, na pessoa do I. Patrono por ela constituído nestes autos, para que proceda ao pagamento do importe certificado, tudo devidamente atualizado até a data de sua efetiva quitação, concedendo-se para tal o prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, ambos do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, de referido Diploma, nos termos da Súmula 31 deste Regional), sob pena de execução direta, podendo a ré utilizar-se, querendo, preferencialmente da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ da rede mundial de computadores. ISTO POSTO, intime-se, nos moldes retro. Eventual insurgência das partes ante os termos da presente decisão, salvo nas hipóteses previstas no art. 897-A do Texto Consolidado, devem ser lançadas apenas e tão-somente após a integral Garantia do Juízo sob pena de rejeição in limine da medida oposta. Se concretizada qualquer liberação parcial de numerário para pagamento dos valores devidos, as deduções para atualização do remanescente serão efetuadas com base no critério da proporcionalidade. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE DOMINGUES DE OLIVEIRA
3. Processo 10043162520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004316-25.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Alves dos Santos - - Janete Santos de Arruda - Bio Vida Saúde Ltda - Vistos. Diante da decisão proferida às fls. 337, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), RAMON ARAUJO DIAS (OAB 481574/SP), RAMON ARAUJO DIAS (OAB 481574/SP)
4. Processo 00107276520245150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0010727-65.2024.5.15.0153 RECORRENTE: LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: GISLAINE ARRUDA DE MACEDO LIMA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GISLAINE ARRUDA DE MACEDO LIMA
5. Processo 00107276520245150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0010727-65.2024.5.15.0153 RECORRENTE: LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: GISLAINE ARRUDA DE MACEDO LIMA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI
6. Processo 10010960620245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001096-06.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: JOSUE DE SOUSA MONTEIRO RECLAMADO: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ceb7d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... ID. da95543 e ss - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
7. Processo 10167224920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1016722-49.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016722-49.2023.8.26.0564; Evicção ou Vicio Redibitório; Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Astro Multimarcas; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apda/Apte: Viviane Lopes de Oliveira Batista; Advogado: Ramon Araujo Dias (OAB: 481574/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10012196920245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001219-69.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a98389 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA   DESPACHO Vistos. Indique o autor, em dez dias, meios válidos para prosseguimento do feito.  O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois)  anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º,  da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo.  Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DE SOUZA SANTOS