Vivian Eliete Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10300853620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030085-36.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.G. - - L.A.C.D. - A.S.G. - Ciência às partes interessadas acerca das perícias psicológicas designadas para: 04/05/2026 às 13h para a requerente e a filha 08/05/2026 às 13h para o requerido Demais informações disponíveis às fls. 293/294. - ADV: ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP), ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP)
3. Processo 00159431520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015943-15.2021.8.26.0554 (processo principal 1021044-55.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Rubens de Souza Nunes - - Matheus Gomes de Souza Rosa e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), BEATRIZ TORRES (OAB 371059/SP)
4. Processo 10300853620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030085-36.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.G. - - L.A.C.D. - A.S.G. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP), ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP)
5. Processo 10059873120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005987-31.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jamilson Dantas Pinto Ribeiro - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias: A) A juntada de declaração, assinada pela parte requerente, acerca da inexistência de outros bens em nome do(a) "de cujus"; B) A juntada de certidão negativa de distribuição de inventário, arrolamento e testamento em nome do(a) "de cujus"; C) A juntada de certidão negativa de dependentes ou certidão de existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a) (Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS); D) A regularização da representação processual dos demais herdeiros, com a juntada de suas procurações; E) A juntada das Declarações de Hipossuficiência dos demais herdeiros; F) A juntada da certidão de nascimento ou casamento atualizada do(a) falecido(a); G) A juntada de cópia do documento oficial de identidade, com número de RG e CPF do(a) falecido(a); H) A juntada de da certidão de nascimento ou casamento do herdeiro Marcio; I) A comprovação o valor do(s) veículo(s), conforme Tabela Fipe, utilizando o ano do modelo do veículo, e como mês de referência, o do óbito do(a) autor(a) da herança; J) A juntada da certidão negativa de débitos relativos aos tributos estaduais em nome do(a) "de cujus". Int. - ADV: VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP)
6. Processo 00136142920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013614-29.2019.8.26.0577 (processo principal 0307316-02.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE - RAFAEL ARQUIMEDES FREITAS CASTRO - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP), LAURA INÊS DA SILVA CORREA CHAVE (OAB 88775/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
7. Processo 00136142920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013614-29.2019.8.26.0577 (processo principal 0307316-02.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE - RAFAEL ARQUIMEDES FREITAS CASTRO - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP), LAURA INÊS DA SILVA CORREA CHAVE (OAB 88775/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
8. Processo 00029186120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002918-61.2023.8.26.0554 (processo principal 1009813-28.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.C. - - J.H.C. - - A.S.C. - C.M.H. - Fls. 170: manifeste-se a parte executada. Após, tornem-me conclusos de imediato. Int.. - ADV: TATIANE STEVANATO DA PAZ (OAB 435224/SP), TATIANE STEVANATO DA PAZ (OAB 435224/SP), TATIANE STEVANATO DA PAZ (OAB 435224/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP)