Ana Carolina Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00020956020248160189
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 77) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00021708620228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002170-86.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005328-11.2017.8.26.0223) (processo principal 1005328-11.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.A.S. - E.S.S. - As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito. Decorrido o prazo de parcelamento, não sobreveio notícia de descumprimento do ajuste. O Ministério Público se manifestou pela extinção do feito pela quitação. Diante deste cenário, reputo quitado o débito em execução nestes autos e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP)
3. Processo 10081858320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008185-83.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.Q.S. - S.P.S. - Vistos. Fls. 124/128 e 133. Considerando que o v. Acórdão negou provimento ao recurso, cumpra-se a sentença. Arbitro os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) a fl. 79, na importância fixada no máximo da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se a certidão de honorários. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS FREITAS (OAB 349514/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP)
4. Processo 10031016720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003101-67.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.P. - - N.C.P. - - E.C.P. - R.N.V.P. - Vistos. Fls. 68. Esclareça parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, em quais datas estará disponível para que seja possível o agendamento frutífero da audiência. Int. - ADV: WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP), WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP), WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP)
5. Processo 00076333820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007633-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1544249-69.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.V.P.S. - - K.V.P.S. - - K.V.P.S. - F.J.S. - Vistos. Fls. 87. Manifeste-se ao exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP)
6. Processo 10094043420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009404-34.2023.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - Priscila de Souza Silva Oliveira - Fls. 225/227: Manifeste-se a autora. - ADV: DIEGO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383712/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP)
7. Processo 00038922420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003892-24.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1002550-05.2016.8.26.0223) (processo principal 1002550-05.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.C.R.S.A. - J.R.L.A. - Fica intimada a parte interessada para, no prazo de cinco dias, apresentar endereço de e-mail para encaminhamento do ofício expedido às fls. 210 ou endereço local para envio via correios. - ADV: GABRIELA GONÇALVES FIGUEIRA DA SILVA (OAB 385971/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP)
8. Processo 10065090320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006509-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: R. P. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. P. dos S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. FIXAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, EM CASO DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, OU EM MEIO SALÁRIO-MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. O AUTOR DA AÇÃO, ADOLESCENTE DE 14 ANOS, POSSUI NECESSIDADES PRESUMIDAS COMPATÍVEIS COM SUA IDADE, ABRANGENDO ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS DESPESAS ESSENCIAIS AO SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. O REQUERIDO ALEGA DIFICULDADES FINANCEIRAS E DESEMPREGO, PORÉM NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL A RESPEITO. A CONTROVÉRSIA RECAI SOBRE A AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE DIANTE DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO, CONSIDERANDO QUE TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO SUSTENTO DO NÚCLEO FAMILIAR QUE COM ELE RESIDE. A FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE RESPEITAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, GARANTINDO EQUILÍBRIO E VIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DESTACA-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO SUSTENTO DO NÚCLEO FAMILIAR QUE COM ELE RESIDE, BEM COMO AS DESPESAS PESSOAIS, NÃO EXIMEM O ALIMENTANTE DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS DE FORMA CONTÍNUA E PROPORCIONAL ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTADO. RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina dos Santos (OAB: 481585/SP) - Talícia de Souza Assis de Jesus (OAB: 488449/SP) - 4º andar
9. Processo 10021698420228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-84.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simone Bochnia dos Anjos - Dênis dos Santos Batista - Vistos. Fls. 347 e ss.: O mero encaminhamento da decisão deste juízo conforme efetuado pela exequente não é válido, uma vez que foi determinada a expedição de ofício para que se efetive a penhora deferida. Aguarde-se, assim, o cumprimento da decisão retro pela serventia, devendo a exequente, somente após, promover o encaminhamento do ofício e comprovar o protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP)
10. Processo 10049674720238260590
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004967-47.2023.8.26.0590 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Vertical Line Elevadores Ltda - Me e outro - Massa Falida de Vertical Line Elevadores Ltda - Me - Compasso Administração Judicial Ltda - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fls. 1230/1242: Ciência sobre as pesquisas realizadas, conforme decisão de fls. 1193. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), DIEGO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383712/SP), DIEGO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383712/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 481585/SP)