Fernando Franco Barbosa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21520977720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152097-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia - Agravado: Telematrix do Brasil Participações Ltda - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Fernando Franco Barbosa Filho (OAB: 481602/SP) - Marcelo Marcucci Portugal Gouvea (OAB: 246751/SP) - Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Clarissa Meyer Barreto (OAB: 394769/SP) - 5º andar
3. Processo 00745722420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00510952620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051095-26.2024.8.26.0100 (processo principal 0202370-81.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - CLARO S/A - - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - Jean Philip de Rogatis - - Daniela Raquel de Rogatis - - Rogatis Processos de Aprendizagem Ltda - - Daniela de Rogatis Ltda. - - Companhia de Educação S/c Ltda. - Conecta Telecomunicações Ltda - Vistos. Diante da decisão copiada à fl. 801, proceda a Serventia à transferência à conta judicial vinculada ao processo nº 0114963-71.2007.8.26.0100 dos valores bloqueados de titularidade de CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 04.533.132/0001-30, COMPANHIA DE EDUCAÇÃO S/C LTDA., DANIELA DE ROGATIS LTDA., ROGATIS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM LTDA, DANIELA RAQUEL DE ROGATIS, CPF 274.153.518-35, com exceção do executado Jean, cujo desbloqueio fora determinado conforme fl. 777. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP), MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA (OAB 246751/SP), MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA (OAB 246751/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP), FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP), RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB 459719/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP)
5. Processo 08028396620218140000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986403/PA (2025/0253616-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANOEL MARQUES DA SILVA NETO ADVOGADO : MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA004843 AGRAVADO : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS : HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541 MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - SP246751 LAIS MARTINS MORO - SP331859 FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO - SP481602 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
6. Processo 50043925620248210078
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004392-56.2024.8.21.0078/RS EXEQUENTE : DOMINGOS ZAGO ADVOGADO(A) : EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO(A) : ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) EXECUTADO : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB SP481602) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do AI nº 51389441320258217000 para, posterior, prosseguimento deste feito. Ciência às partes.
7. Processo 01149637120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114963-71.2007.8.26.0100 (583.00.2007.114963) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claro S/A - - CLARO S/A - - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - C.T. - - M.T. - - J.P.R. - - D.R.K. - - R.P.A. e outros - A.A.S.B. - Vistos. Servirá esta decisão como ofício ao Banco Santander a fim de que preste informações acerca do financiamento contratado pelo executada abaixo indicado: (a) o tipo de contrato a que se refere o débito mencionado; (b) a data da contratação; (c) o valor originalmente financiado ou emprestado; (d) o objeto do financiamento (se o caso); (e) a identificação do bem; e (f) o número de parcelas quitadas e o saldo remanescente, com indicação do número de prestações vincendas. Ainda, servirá esta decisão como ofício/mandado para THAÍS FLEURY MACHADO, determinando o bloqueio de eventuais valores por ela devidos ao executado, bem como a transferência para conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Ademais, visando a identificar eventuais bens passíveis de constrição, servirá esta decisão como ofício a CONDOMÍNIO LIMITED FUNCHAL e à REPASSES FINANCEIROS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, para que prestem as informações necessárias acerca da existência de eventual veículo vinculado ao executado Jean Philip de Rogatis em seus cadastros. Servirá esta decisão como ofício às empresas a seguir elencadas para que informem se o sr. JEAN PHILIP DE ROGATIS assinou documentos nos últimos 24 meses e, em caso positivo, forneçam, de forma resumida, (a) a data da assinatura; (b) as partes signatárias; (c) título do documento; (d) objeto; e (e) tipo de contrato: - DOCUSIGN BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. - ZAPSIGN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - CMNET PARTICIPAÇÕES S.A - ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA Por fim, servirá esta decisão como ofício ao atual empregador de Jean Philip, determinando que comprove o cumprimento da penhora de 10% do salário do devedor relativamente ao mês de maio. Caberá ao exequente encaminhar esta decisão-ofício a todos os terceiros supra indicados, comprovando nos autos em 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP)
8. Processo 00745722420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Autos nº. 0074572-24.2024.8.16.0014   Processo:   0074572-24.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Revisão Valor da Causa:   R$63.022,30 Autor(s):   LOIDE EMIDIO SANCHES Réu(s):   BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS   Ante a notícia de interposição de agravo de instrumento (seq. 59), MANTENHO a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, por não vislumbrar, da análise dos argumentos, hipótese de reforma. Considerando que a questão submetida ao recurso (inversão do ônus da prova) é de suma importância para a fase processual (saneamento/julgamento) AGUARDE-SE por 60 (sessenta) dias o julgamento do agravo interposto.  Diligências e intimações necessárias.  Londrina, datado e assinado digitalmente.  Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito