Gustavo Cavalcante Zilli

Processos do Advogado

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2. Processo 07175981420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 1ª Extraordinária/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 30/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 1ª Sessão Extraordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 30/07/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 24 de julho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
3. Processo 10167980520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016798-05.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Comissão Executiva Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira de São Bernardo do Campo - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Retro: diga o réu ante o documento juntado. Sem prejuízo, diga se pretendem a produção de outras provas, justificando-as e se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI (OAB 481612/SP)
4. Processo 10168333920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016833-39.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristina Lopes - Frederico Augusto Arantes Machado - - Diretorio Estadual de São Paulo do Partido da Social Democracia Brasileira Psdb e outro - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: LEANDRO PETRIN (OAB 259441/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), BRUNA DE SILLOS (OAB 367403/SP), JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO (OAB 481015/SP), GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI (OAB 481612/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
5. Processo 10021541820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002154-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Sergio Eredia Fancio - - Valéria Cristina Jose Eredia Fancio - Luiz Vilar de Siqueira - - Izabel Alves de Siqueira - Vistos. Fls. 82/84 (Manifestação do MP); fls. 85/86 (Manifestação dos requerentes). Manifeste-se o polo passivo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de julho de 2025. - ADV: MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI (OAB 481612/SP), GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI (OAB 481612/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP)
6. Processo 10050230220208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005023-02.2020.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Cleber Luiz Menuci - Apelante: Patricia Pinheiro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram provimento ao apelo na parte conhecida, vencidos a Relatora e o 5º Desembargador, que negavam provimento. Acórdão com o 2º Desembargador. Fará declaração de voto vencido a Relatora Sorteada. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES - ACOLHIMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS CONTRA ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM IMÓVEL NO QUAL RESIDEM OS EMBARGANTES COM SUA FAMÍLIA DESDE 2009 - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM SATISFATORIAMENTE A POSSE DOS EMBARGANTES, A MERECER A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA ALMEJADA, AO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA PELOS EMBARGANTES - TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO-EMBARGANTE QUE SE DEU EM MARÇO DE 2016, DATA POSTERIOR AO PREENCHIMENTO, EM TESE, DOS REQUISITOS DO ART. 1240 DO CÓDIGO CIVIL PELOS EMBARGANTES - USUCAPIÃO QUE CONSTITUI FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E, CASO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DE SEUS REQUISITOS NA AÇÃO PROPOSTA PELOS EMBARGANTES, DESCONSTITUÍDA ESTARÁ A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONSTITUÍDA POSTERIORMENTE SOBRE O IMÓVEL E, CONSEQUENTEMENTE, A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DO BANCO-EMBARGADO - PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO QUE SE IMPÕE PARA SOBRESTAR A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRECEDENTES DESTA CORTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP) - Luiz Felipe Roque (OAB: 446420/SP) - Gustavo Cavalcante Zilli (OAB: 481612/SP) - Marcelo Peccinin (OAB: 256122/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - 3º andar
7. Processo 07175981420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 23/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 13ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 23/07/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 4.069-1, Brasília/DF. Brasília/DF, 11 de julho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
8. Processo 10168333920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016833-39.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristina Lopes - Frederico Augusto Arantes Machado - - Diretorio Estadual de São Paulo do Partido da Social Democracia Brasileira Psdb e outro - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 579 a ser encaminhado pela serventia. I. - ADV: JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO (OAB 481015/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI (OAB 481612/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), BRUNA DE SILLOS (OAB 367403/SP), LEANDRO PETRIN (OAB 259441/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP)