Marilene De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002632020258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000263-20.2025.8.26.0240 (processo principal 1000702-19.2022.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.D.B.R. - E.B.R.S. - Vistos. Ante a quitação integral do débito, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique a serventia o trânsito em julgado nesta data. Providencie a serventia à expedição de certidão de honorários nos termos do convênio OAB/Defensoria, se o caso. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais, ante o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe acerca da não incidência de taxa judiciária nas ações de alimentos (o que inclui os seus incidentes) em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 salários mínimos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP), DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA (OAB 265275/SP), MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
3. Processo 10001946820258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-68.2025.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A.F. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a não contestação, devendo, em igual prazo, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
4. Processo 10000491220258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000049-12.2025.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geovane Antunes da Silva - Nota de Cartório: Intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer manifestação sobre a contestação de fls. 43/64 apresentada pelo(a) requerido(a) DETRAN, bem como sobre a certidão de fls. 71, a qual da conta de que a "FAESP" não ofertou contestação, postulando o que de direito. - ADV: MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
5. Processo 10004565220248260240
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-52.2024.8.26.0240 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Rosa - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 20 (vinte) dias, todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo, tendo em vista a juntada da certidão de óbito à fl. 333. Alerto desde já que, se necessária, será feita a pesquisa de endereços pelo Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, se a parte autora não conhecer o endereço das pessoas a serem citadas, deverá indicar os números do CPF e RG para busca de seus endereços. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
6. Processo 10002994520258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-45.2025.8.26.0240 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.M.A.S. - - C.A.S.M. - - M.C.A.S. - - R.A.S.J. - - R.M.A.S. - M.J.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. Nesse mesmo prazo, as partes deverão especificar provas, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Sem prejuízo, para análise do pedido de justiça gratuita formulado pela parte requerida, deverá a mesma, no prazo acima determinado, comprovar sua alegada hipossuficiência, juntando aos autos, alternativamente, cópia: a) atualizada - últimos dois meses - de seu holerite (contracheque) ou folha de pagamento, caso trabalhe com vínculo empregatício; b) do extrato de seu benefício previdenciário, caso seja aposentado ou esteja percebendo alguma outra prestação securitária; c) das duas últimas declarações de imposto de renda, caso seja trabalhador autônomo, sem vínculo de emprego; d) das duas últimas declarações de imposto de renda da pessoa jurídica, caso seja empresário; e nos casos de desemprego e) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, referente aos últimos três meses; e f) cópia dos extratos de seu(s) cartão(ões) de crédito referente aos últimos três meses. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), MARIA VERÔNICA DE SOUZA SERENCOVICH (OAB 467909/SP), MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
7. Processo 10002552620258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-26.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.R. - N.C.S. - Vistos. Não é o caso de julgamento antecipado. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições e os pressupostos processuais. Inexistindo preliminares a serem apreciadas ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. O regime de visitas adequado às crianças e o melhor interesse das infantes são os pontos controvertidos nesta demanda. Para dirimi-los, defiro a realização de estudo psicossocial. Remetam-se os autos ao setor técnico do juízo para realização de estudo psicossocial junto às partes. Expeça-se carta precatória à Comarca de Campinas/SP visando à realização de estudo psicossocial com o autor. Com a juntada do estudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos a seguir. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB 469045/SP), MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP)
8. Processo 00002632020258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000263-20.2025.8.26.0240 (processo principal 1000702-19.2022.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.D.B.R. - E.B.R.S. - Vistos. Manifeste-se o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos expediente de fls. 43/52 Na mesma oportunidade, deverá informar se dá por satisfeita a obrigação. Por fim, fica advertida que silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Após, promova-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARILENE DE SOUZA (OAB 481641/SP), BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP), DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA (OAB 265275/SP)