Michelle Gisele De Souza Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00136859720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013685-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1018202-31.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.G.O. - - J.P.G.S. - A.C.S. - Vistos. Fls. 52/53: indefiro o pedido, tendo em vista que a procuração juntada nos autos principais não confere poderes especiais para receber citação, nos termos do artigo 105 do CPC. Ademais, o executado deve ser intimado pessoalmente, conforme dispõe o artigo 528 do CPC. Informe a exequente o endereço para intimação do executado no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se a exequente por carta para que dê andamento no prazo de 5 dias sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB 473460/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP), ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP), GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB 473460/SP)
3. Processo 00008212720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1005566-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Almeida Guilherme Advogados Associados - Ivonaldo Cavalcanti de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) I/M.BENZ 515CDISPRINTERM e HONDA/XRE 300 ABS, placa(s) 0ZE0699 e DYC6850, em nome da parte executada. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade, ficando dispensada a expedição de mandado para essa finalidade, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Insira-se, via Sistema Renajud, as restrições de transferência e circulação sobre o(s) bem(ns). Junte, a exequente, prova documental do valor de mercado do(s) automóvel(is) (CPC, art. 871, IV), no prazo de quinze dias. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP), ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP)
4. Processo 10052147520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005214-75.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cresci e Perdi Franchising Ltda - Alexandre Genske Caio Dias - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a execução pelo tempo necessário ao cumprimento dele. Arquivem-se os autos, que aguardarão no arquivo notícia do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Int. - ADV: NATALIZ SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP)
5. Processo 10374791020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037479-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.C.B. - C.P.F. - CIENTIFIQUEM-SE as partes e seus procuradores que: I - O link direto de acesso à audiência de instrução será encaminhado, em momento oportuno, aos endereços eletrônicos informados; II - A audiência poderá ser acessada também por meio do seguinte endereço, informando-se o ID e a senha abaixo: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 273 262 706 937 2 Senha:Nv6kr2wB III - Em colaboração com o Juízo, as partes deverão compartilhar o ID e a senha acima com as testemunhas a serem apresentadas, as quais deverão permanecer no lobby até serem chamadas e não poderão se retirar até que sejam expressamente dispensadas pela Magistrada; IV - O ingresso na sala virtual deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos do horário designado para o início da audiência; V - Caso o acesso não seja imediatamente autorizado, os participantes deverão aguardar no lobby, pois outra audiência pode ainda estar em andamento; VI - Havendo a necessidade de fornecimento de declaração de comparecimento, o participante deverá manifestar seu interesse antes do início da audiência e informar o endereço eletrônico para o qual a declaração será remetida. Nela serão registradas a hora em que o participante chegou e a hora em que foi dispensado; VII - Antes do início da audiência, todos os participantes deverão verificar o adequado funcionamento do som, imagem e conexão de seus dispositivos e manter suas câmeras abertas; VIII - O ingresso na sala virtual será autorizado mediante verificação de identidade, devendo os participantes munir-se de documento oficial com foto. - ADV: RODRIGO DOS REIS RAJA (OAB 306658/SP), LEONARDO DA SILVA (OAB 464300/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP), ISABELA REGINA VALIM (OAB 210870/MG)
6. Processo 10253798520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025379-85.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1045660-62.2021.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.C.F.I. - L.L.M. - Fls. Retro: Ciência do cancelamento do bloqueio dos veículos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THAYNÁ MARQUES ALMEIDA CARLOS (OAB 425503/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP)
7. Processo 10374791020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037479-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.C.B. - C.P.F. - Ante o já disposto nas decisões de fls. 743/745, 751, 773, a prova oral a ser produzida deverá recair sobre a natureza do objeto do novo empreendimento noticiado pela parte ré, seu titular e a relação de parentesco entre Matheus e a parte autora. Decisão de fls. 743/745 deferiu a oitiva do proprietário do ponto comercial, do titular do empreendimento e o depoimento pessoal das partes. Contudo, destaco que decisão de fls. 773 declarou preclusa a produção de prova oral pela parte autora, em razão da certidão de fls. 772. Assim, observadas as demais decisões e os novos endereços para intimação de Edson e Matheus, indicados pela parte ré (fls. 799/800), já deferida em decisão de fls. 807, redesigno a audiência de instrução para dia 23/09/2025, às 14:30 horas, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intimem as partes para que informem os endereços eletrônicos das partes, das eventuais testemunhas arroladas e dos Dr(a)(s). Advogados(as)/Defensor(a) Público(a), para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Deverão informar a existência de eventuais impossibilidades tecnológicas para a participação remota das partes ou testemunhas no mesmo prazo. Em razão das peculiaridades da audiência na forma virtual e que o sistema Teams permite a visualização de até 09 participantes na tela durante a reunião, solicito aos Drs. Advogados que, em colaboração com o juízo, se possível, indiquem o e-mail de apenas um patrono por parte para acompanhar o ato. Esclareço que o acesso à audiência por vídeoconferência deverá ser realizado, exclusivamente, através do link recebido via e-mail e não é necessária a instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, sendo também possível participar a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams (As dúvidas poderão ser esclarecidas no manual "Como participar de uma audiência virtual" em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594832660406). Expeça-se o necessário para intimação pessoal e expeçam-se cartas de intimação, disponibilizando-se no próprio documento o link para participação, observando-se o recolhimento de fls. 801/806. Ademais, envie-se do link de acesso aos e-mails informados. Deverão as partes e advogados garantirem a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de nulidade total do ato que será devidamente certificado no início da audiência. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVA (OAB 464300/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP), ISABELA REGINA VALIM (OAB 210870/MG), RODRIGO DOS REIS RAJA (OAB 306658/SP)
8. Processo 10178893820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017889-38.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Elaine Santos Chimenti - Vistos. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à executada, uma vez que a situação patrimonial demonstrada nos autos afasta situação de pobreza. Verifica-se dos extratos bancários apresentados e das declarações de imposto de renda que a requerente possui renda anual superior a R$ 100.000,00, o que demonstra que as condições financeiras da autora são incompatíveis com os benefícios da justiça gratuita. Passo à análise do pedido de desbloqueio de valores. Pretende a parte executada o desbloqueio de valores constritos em suas contas mantidas com o Banco Santander e Banco Safra. Inicialmente, em relação ao Banco Santander, intimada a parte executada para complementar a apresentação dos extratos bancários, limitou-se a indicar que já teria apresentado às páginas 233/234. Todavia, tal extrato refere-se somente ao período de 18/06/2025 a 25/06/2025, não abarcando o período dos últimos 90 dias anteriores ao bloqueio e nem comprovando a ocorrência de efetivo bloqueio de valores. Cabe mencionar que os extratos de páginas 235/254 comprovam a movimentação financeira normal de uma conta corrente, com outros recebimentos além do salário. Assim, não restou demonstrada qualquer impenhorabilidade nesse ponto. Da mesma forma em relação ao Banco Safra. Além dos extratos bancários apresentados às páginas 255/266 estarem confusos, com a sequência das linhas em páginas separadas, denota-se que houve o lançamento do valor de bloqueio em relação ao presente feito, mas não há comprovação de um bloqueio efetivo de valores e nem que a mencionada conta é destinada exclusivamente ao recebimento de pensão alimentícia. Assim, ao menos por ora, indefiro o pedido de desbloqueio. Aguarde-se a regularização dos autos com a juntada dos detalhamentos dos bloqueios ocorridos na conta da executada. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES (OAB 481644/SP)