Nathan Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00026534420078260126
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-44.2007.8.26.0126 (126.01.2007.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Aldo Luiz Faria - - Meire Aparecida Morgado - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias acerca das fls.583/585. - ADV: NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710SP/), NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
3. Processo 10077969820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007796-98.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alcione dos Santos Silva - - Jose Anacleto da Silva - Ofélia Kazuko Hayashi Bocato e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria Alcione dos Santos e José Anacleto da Silva contra Ofélio Kazuko Hayashi Bocato, João Bocato, Marco Antonio Barbieri Bocato e Elaine Gomes de Lima Bocato, na qual alegam ser legítimos possuidores, há mais de 20 anos, somada a posse de seus antecessores, de um imóvel objeto da matrícula n. 44.072 do CRI de Caraguatatuba, cadastro fiscal n. 09.918.024. Com a inicial vieram documentos. Decisão de fls. 48/51 deferiu os benefícios da justiça gratuita e determinou a emenda da inicial. O Ministério Público deixou de intervir no feito (fls. 57/58). A parte autora juntou documentos (fls. 62/69). Emenda à inicial recebida às fls. 70/71. As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal foram intimadas (fls. 72/78). A Fazenda Pública Estadual não demonstrou interesse no feito (fls. 90 e 103). A Fazenda Pública Municipal não demonstrou interesse no feito (fls. 91). Edital publicado às fls. 98. Ofelia Kazuko Hayashi Bocato foi citada às fls. 99. João Bocato foi citado às fls. 100. Marco Antonio Barbieri Bocato foi citado às fls. 101. Elaine Gomes de Lima Bocato foi citada às fls. 102. Os requeridos ingressaram nos autos (fls. 107/108). É o relatório. Decido. 1 Fls. 107/108: Defiro a habilitação dos titulares registrais. Nesta data procedi à anotação. 2 Deverá a parte autora apresentar a qualificação completa dos confrontantes para citação. Destaco que é dever da parte autora indicar a qualificação completa dos confrontantes, não bastando a tanto indicações genéricas, tampouco serão deferidas diligências que cabem à parte empreender para o andamento do feito (tais como pedido de expedição de mandado de constatação, não aplicável à hipótese, pois cabe à parte autora a apresentação escorreita dos endereços dos imóveis confrontantes). Nos termos da Súmula 391 do STF: O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião". Neste sentido: USUCAPIÃO EXTRAODINÁRIA - Ação ajuizada com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil - Alegação inicial do exercício da posse por mais de 15 anos - Sentença de indeferimento da inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito,por ausênciadocumprimento da determinação de emenda à inicial- Insurgência dos autores - Determinação de indicação dos titulares do domínio e dos confinantes tabulares ou de fato - Ainda que seja possível usucapir imóvel com problemas registrais, deveras, cuidando-se de feito que visa a convolação em domínio da posse exercida pelos apelantes, as regras exigem a citação de todos os titulares de domínio e confinantes, conforme art. 942 do CPC de 1973, atual artigo 246, § 3º, do NCPC - A prestação jurisdicional a ser entregue não pode ser falha e, para tanto, necessita do cumprimento de todos os requisitos processuais - Sentença mantida-RECURSO DESPROVIDO. (Apelação cível n. 1004804-04.2019.8.26.0624, 6ª Câmara de Direito Privado, rela. Desa. Ana Maria Baldy, j. 10/06/2021). Int. - ADV: NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP), NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP)
4. Processo 10070102520228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007010-25.2022.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Eduardo Galletti - Manifeste-se a parte autora/exequente, em 15(quinze) dias, sobre o AR negativo as fls. 187. - ADV: NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP)
5. Processo 10010006220228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-62.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Martinez Lopez - Vistos. Fls. 145: Por ora indefiro o pedido, uma vez que não se esgotaram todos os meios de tentativa de localização de endereços do requerido Geraldo Berti Gil. Para a realização de pesquisas nos sistemas com base de dados oficiais, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (publicado no DJE de 31/01/2023), deverá a parte autora providenciar o recolhimento das taxas, por pesquisa e por CPF/CNPJ conforme órgão solicitado nos valores de: Sisbajud: Consulta de informações cadastrais: 1 UFESP: R$ 37,02; Infojud: Pesquisa de endereço: 1 UFESP: R$ 37,02; Renajud: Pesquisa: 1 UFESP: R$ 37,02 SerasaJud: Pesquisa: 1 UFESP: R$ 37,02. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa de fls. 293. Int. - ADV: NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP)
6. Processo 10054698320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005469-83.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo da Silva - - Kelvin de Oliveira da Silva - Vistos. Com relação à certidão de confrontantes, em manifestação nos autos do processo n. 1000839-57.2019.8.26.0126, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informou que Registre-se, contudo, que não compete ao MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA fornecer certidões ou quejandas aos beneficiários da gratuidade da justiça, mas, ao ESTADO DE SÃO PAULO. Portanto, deverá a parte autora providenciar a juntada da respectiva certidão. Int. - ADV: NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP), NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP)
7. Processo 10071673720188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007167-37.2018.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel do Nascimento Veiga - Vistos. Fls. 406/417: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Fls. 418: Ciente. Int. - ADV: NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP)
8. Processo 10054637620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005463-76.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucilene dos Santos - Ofélia Kazuko Hayashi Bocato e outros - Vistos. Fls. 144/148: Resta pendente o cumprimento do item 6 da manifestação do Oficial de Registro de Imóveis de fls. 122/124. Após o integral cumprimento pela parte autora, dê-se nova vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis, via e-mail, acompanhado de senha dos autos, para manifestação sobre a viabilidade registral. Expeça-se carta AR digital para citação do confrontante Flávio Cardoso Souza no endereço indicado às fls. 144, anote-se no SAJ. Considerando a necessidade de esclarecimento apontada no parecer de fls. 122/124, cite-se a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, via portal eletrônico para manifestar eventual interesse no feito, bem como intime-se para manifestação acerca do referido parecer. Anoto que a determinação de citação dos demais entes públicos ocorrerá após o parecer favorável do oficial de registro de imóveis. Int. - ADV: NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NILTON CESAR BARBIERI BOCATO FILHO (OAB 474819/SP), NATHAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 481645/SP)