Wanderson Costa Abreu Da Mata

Processos do Advogado

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2. Processo 15044567320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504456-73.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.A.C. - Vistos. Tendo em vista que o(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos, deixou que transcorresse in albis o prazo para se manifestar no feito, mesmo após diversas tentativas de intimá-lo(a) para tanto, cancelo sua nomeação nos presentes autos. Oficie-se à Defensoria Pública informando o ocorrido, para que tome as medidas que julgar necessárias. Providencie-se a z. Serventia indicação de novo Defensor dativo ao réu, ficando desde já nomeado. Com a indicação de novo defensor nos autos, intime-o para que manifeste-se nos autos, no prazo legal. Com a juntada, tornem os autos conclusos. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)
3. Processo 15044567320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504456-73.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.A.C. - Vistos. Tendo em vista que o(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos, deixou que transcorresse in albis o prazo para se manifestar no feito, mesmo após diversas tentativas de intimá-lo(a) para tanto, cancelo sua nomeação nos presentes autos. Oficie-se à Defensoria Pública informando o ocorrido, para que tome as medidas que julgar necessárias. Providencie-se a z. Serventia indicação de novo Defensor dativo ao réu, ficando desde já nomeado. Com a indicação de novo defensor nos autos, intime-o para que manifeste-se nos autos, no prazo legal. Com a juntada, tornem os autos conclusos. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)
4. Processo 15015732720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501573-27.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - L.S.M.B. - Vistos. Intime-se o réu da sentença. Int. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)
5. Processo 15015732720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501573-27.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - L.S.M.B. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar L. S. M. B., qualificado nos autos, à pena de 1 ano de reclusão, por incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal; e 1 mês de 10 dias de detenção, por incurso no artigo 147 c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, e artigo 71, todos do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas. Condeno o réu, também, ao pagamento de dano moral à vítima no montante de R$ 5.000,00, constituindo-se, após o trânsito em julgado, título executivo judicial apto à execução forçada junto à esfera cível. O réu poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado ao réu, se aplicável. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)
6. Processo 00028349620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002834-96.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.P.S. - 1. Instados e especificar provas em decisão de organização e saneamento do feito (fls.53/54), as partes não indicaram provas a produzir, razão pela qual dou por encerrada a instrução do feito. 2. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 dias, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Vista à DPE. Serventia: Apresentadas as razões pela parte autora ou decorrido o prazo para tanto, intime-se a parte requerida por ato ordinatório. 3. Após, vista ao Ministério Público para parecer final. 4. No retorno, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)
7. Processo 10211181920178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021118-19.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: V. M. - Apelado: J. dos S. - Magistrado(a) Toloza Neto - "DERAM PROVIMENTO ao recurso para que a apelante seja ouvida acerca da necessidade da manutenção das medidas protetivas de urgência à mulher em situação de violência doméstica e, caso constatada a permanência da situação de risco, seja a referida medida mantida, suspendendo-se, assim, os efeitos da decisão que revogou as medidas protetivas de urgência e restabelecendo-as até que o Juízo de origem certifique, após a devida oitiva da vítima, a efetiva alteração do contexto fático e jurídico que justificou a sua concessão. V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wanderson Costa Abreu da Mata (OAB: 481662/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
8. Processo 00056548820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005654-88.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0023954-69.2023.8.26.0002) (processo principal 0023954-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - W.S.N. - Intime-se a parte executada por carta para, em três dias, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRISÃO (em regime fechado, de um a três meses). Ciência ao Ministério Público. - ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP)