Jorge Frenkel

Processos do Advogado

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2. Processo 00078353620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007835-36.2023.8.26.0001 (processo principal 1022796-72.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liminar - K2 Comércio de Confecções Ltda. - - Cavalera Comércio de Confecções Ltda. - - Luiz Ricardo Marinello - Erj Confecção & Serviços - Eirelli - Vistos. F. 367/369 - Ciência às partes quanto a resposta da pesquisa SISBAJUD. REJEITO a impugnação apresentada, posto que não foi juntado aos autos qualquer documento que corroborasse a alegação apresentada de que se tratam de valores essenciais para a manutenção da empresa e sustento familiar do sócio. Após a publicação desta decisão e decurso do prazo para recurso, a serventia deverá transferir o valor bloqueado às f. 368/369 para uma conta judicial vinculada ao presente feito, intimando-se a parte exequente para que diga quanto a quitação integral da dívida, sob pena de concordância. Int. - ADV: LUIZ RICARDO MARINELLO (OAB 154292/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), JORGE FRENKEL (OAB 481673/SP)
3. Processo 10001155320225020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000115-53.2022.5.02.0001 RECLAMANTE: WALLISON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: ERJ CONFECCAO & SERVICOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa36825 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DECISÃO 1 - Considerando a ordem preferencial imposta pelo artigo 835 do CPC/15 e ainda os termos do artigo 95 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, tendo em vista a inércia da reclamada em quitar o débito exequendo, prossiga a execução expedindo-se ordem ARGOS para que proceda com o arresto via SISBAJUD das contas e aplicações financeiras da executada. Ressalte-se que o sistema do convênio SISBAJUD efetua automaticamente o bloqueio do valor da execução em todas as contas disponíveis dos executados; com a resposta do convênio, este Juízo liberará de imediato os valores em excesso, determinando a transferência para o processo apenas do valor da execução a fim de se evitar excesso de penhora. O convênio SISBAJUD deverá ser realizado utilizando-se a RAIZ do CNPJ do executado (os oito primeiros dígitos). 2 - Restando a medida insuficiente, deverá o GAEPP prosseguir com a expedição de ofícios aos convênios RENAJUD, ARISP e INFOJUD (últimas 3 declarações fiscais e DOI) em nome de todos os executados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALLISON SANTOS DA SILVA
4. Processo 10001155320225020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000115-53.2022.5.02.0001 : WALLISON SANTOS DA SILVA : ERJ CONFECCAO & SERVICOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fecae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim sendo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos acima e tornar sem efeito a decisão de Id fead67e, que deverá ser excluída dos autos para evitar confusão processual. Intime-se a reclamada para que comprove a quitação do saldo remanescente de R$ 18.525,17 (28/11/24), em 15 dias, sob pena de início de atos executórios. Intimem-se. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALLISON SANTOS DA SILVA
5. Processo 10001155320225020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000115-53.2022.5.02.0001 : WALLISON SANTOS DA SILVA : ERJ CONFECCAO & SERVICOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fecae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim sendo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos acima e tornar sem efeito a decisão de Id fead67e, que deverá ser excluída dos autos para evitar confusão processual. Intime-se a reclamada para que comprove a quitação do saldo remanescente de R$ 18.525,17 (28/11/24), em 15 dias, sob pena de início de atos executórios. Intimem-se. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERJ CONFECCAO & SERVICOS - EIRELI - EPP