Antonio De Freitas Borges Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10071991020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007199-10.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Fixação - G.S.P.C. - Vistos. Em 15 dias, a autora deverá apresentar nova procuração e declaração de hipossuficiência financeira, desta vez devidamente subscritas, eis que o "recorta e cola" de sua assinatura desserve aos fins pretendidos, pois não foi feita de forma física, nem possui os requisitos de aceitação judicial das assinaturas digitais. Além disso, também terá de acostar cópia de seus próprios documentos pessoais. Juntadas, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
3. Processo 00085857120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008585-71.2024.8.26.0011 (processo principal 1000454-27.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.F.B.F. - D.B.T.M. - Informe o exequente se o executado cumpriu integralmente o acordo, e, em caso negativo, requeira o que de direito em termos de efetivo prosseguimento do processo, juntando demonstrativo discriminado do débito remanescente atualizado, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento integral do acordo e, portanto, a extinção da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB 292654/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP), JULIANA GASPARINI SCACCHETTI (OAB 485466/SP)
4. Processo 10934933420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093493-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.B. - F.E. - Condiciono a apreciação do pedido de gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade da benesse, mediante a juntada aos autos das duas últimas declarações de imposto de renda do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, a benesse será indeferida, de modo que a parte autora deverá, nos 15 dias subsequentes, recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Na hipótese de isenção do referido imposto, deverá a parte autora comprovar, no prazo assinalado, a ausência de declarações de IRPF pendentes na base de dados, juntando a consulta realizada no site da Receita Federal do Brasil. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
5. Processo 10474868420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047486-84.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - T.V.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
6. Processo 00029750620228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-06.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1003162-31.2021.8.26.0428) (processo principal 1003162-31.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.R. - - S.M.R. - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Conforme emenda a exordial (fls. 194/205), o cumprimento de sentença segue o rito de expropriação. A parte executada foi intimada para pagamento às fls. 49, tendo decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação. Nos termos, do quanto decidido em sede de Agravo de Instrumento, EXPEÇA-SE Carta Rogatória, para início dos atos expropriatórios, mediante cooperação internacional, nos termos regulamentados no site do Ministério da Justiça, e formulário juntado pela parte exequente às fls. 206/211. Int. - ADV: MARCOS GARCIA HOEPPNER (OAB 99280/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
7. Processo 10417058120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041705-81.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.C. - - M.E.V.S. - Vistos. Fls. 92/120: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de alimentos. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome do(a) representante legal, referida no cabeçalho. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 15 de agosto de 2025, às 09h30, a ser realizada por conciliador desta 2ª Vara da Família, em sala de audiência do 3º andar, devendo aguardar ser chamado na sala de espera (sala 15). Cite-se e intime-se o réu POR MANDADO e via aplicativo WHATSAPP para os atos e termos da presente ação, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Na ausência do requerido à audiência de conciliação, este não será intimado para os demais atos do processo nem para a audiência de instrução e julgamento, de modo que deverá comparecer ao Cartório deste Juízo para dela tomar ciência, sob pena de revelia em caso de não comparecimento. Nos termos da Resolução TJSP 809/2019, a remuneração da conciliadora deverá ser paga pelas partes, salvo no caso de serem ambas beneficiárias da Justiça Gratuita, desde logo fixada de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela anexa à resolução acima mencionada. Fica a parte autora intimada por seu patrono, via DJe. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
8. Processo 10036897420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-74.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.S.S. - - M.F.S.C. - F.H.C. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), BEATRIZ FONSECA FARIA (OAB 508464/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)