Bernardo Alano Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 10012816120238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-61.2023.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia de Jesus da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários. Após o ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença e recolhidas eventuais custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), FÁBIO AUGUSTO DELGADO (OAB 171457/SP)
2. Processo 10076686420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007668-64.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Paulo de Freitas Claudino - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Providencie a parte requerida o envio do ofício de pp. 228/230, comprovando-se nos autos o seu encaminhamento. - ADV: HÍGOR MONTEIRO DE SANTANA (OAB 399497/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), ISABELLA MORAES DE LIMA SANTANA (OAB 494727/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327/RS)
3. Processo 00024343520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002434-35.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007418-79.2024.8.26.0438) (processo principal 1007418-79.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Brb - Banco de Brasília S/A - Certidão de fls. 19: manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP)
4. Processo 10076686420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007668-64.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Paulo de Freitas Claudino - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Nota de Cartório: Ciência à(s) parte(s) da petição retro juntada. - ADV: ISABELLA MORAES DE LIMA SANTANA (OAB 494727/SP), HÍGOR MONTEIRO DE SANTANA (OAB 399497/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327/RS), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP)
5. Processo 00060844720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006084-47.2024.8.26.0302 (processo principal 1000189-25.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Albertina Amancio Ferreira Cereço - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo executado, o qual alega que, ao apurar os descontos para ressarcimento dos danos materiais foi identificado que não houve descontos no presente contrato. Aduz que, embora a sentença determine a restituição em dobro de 16 descontos realizados no valor de R$ 147,41, totalizando R$ 2.358,56, não há indícios de desconto. Pede a expedição de ofício ao INSS para apuração dos descontos efetuados no contrato. A exequente alega que o executado está insatisfeito com o julgado, o qual já transitou em julgado aos 26.06.2024. Sustenta que não houve impugnação aos cálculos apresentados nem depósito dos valores executados. Apresentou novo cálculo com incidência de multa e honorários advocatícios em 10%, bem como intimação do executado para pagamento do valor de R$ 10.475,67, sob pena de penhora online via Sisbajud. É o relatório. Em primeiro lugar, cumpre observar que o valor executado nos presente autos tem origem em sentença judicial já transitada em julgado, não cabendo qualquer discussão sobre o mérito dos descontos realizados. Outrossim, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 04, não padece de qualquer incorreção ou excesso. Máxime em se considerando que o executado, embora tenha oferecido impugnação, não apresentou o cálculo que entende devido. No mais, ante o não pagamento voluntário do débito, no prazo estipulado pelo art. 523 do CPC, o montante devido será acrescido de multa de 10%, assim como os honorários advocatícios. Pelo exposto, deixo de acolher a impugnação de fls. 11/13 e, diante do novo cálculo apresentado pela exequente às fls. 42, já observada a incidência de multa de 10%, inclusive quanto aos honorários, determino a intimação do executado para pagamento do valor de R$ 10.475,67, no prazo de 15 dias. Condeno o impugnante ao pagamento de custas judiciais e despesas processuais referentes a este incidente. Intime-se. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP)
6. Processo 10003527620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-76.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valentina Porto de Oliveira - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos. Manifeste-se a autora acerca dos documentos juntados às fls.117/160, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), THIAGO DIAS DA SILVA (OAB 344881/SP)
7. Processo 10019613720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001961-37.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jamiro Batista Fernandes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. 1. Não conheço do pedido de gratuidade de justiça formulado a fl. 95, porque o benefício já foi deferido à parte autora em sede de recurso (fl. 74): "Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência judiciária gratuita deve ser reservada àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para efeito de custear as despesas processuais. Os documentos reunidos nos autos dão conta de que o recorrente não aufere rendimentos expressivos, nem possui patrimônio considerável ou tem próspera situação financeira, tornando-se forçoso reconhecer que faz jus ao benefício postulado. Defere-se, portanto, a gratuidade judiciária ao recorrente." Anote-se. 2. Neste cenário, reconsidero o item "2" da decisão de fl. 82, pois gratuidade deferida isenta o autor do pagamento as custas processuais. 3. Arquivem-se definitivamente os autos, com a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP)
8. Processo 10010184520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001018-45.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sko Comércio de Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. - Vistos. Fls.78. Deve o requerente providenciar o recolhimento das custas para expedição de mandado, 03 UFESP's no valor de 111,06. Intime-se. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP)
9. Processo 00010749220238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001074-92.2023.8.26.0484 (processo principal 1004254-70.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Zilda Maria dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Sobre os esclarecimentos do Perito Judicial (fls. 188/189), manifestem-se as partes. Após, voltem-me para decisão. Int. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
10. Processo 10021861820238260472
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002186-18.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Santos Ferreira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - Vistos. Providencie a z.Serventia a conferência acerca da tempestividade do recurso inominado interposto pela parte Requerida as fls.451/454 e se os valores recolhidos à título de preparo e/ou despesas observaram os critérios corretos e a quantia efetivamente recolhida pela recorrente, apontando eventual(ais) incorreção(ões), procedendo-se a vinculação da utilização da guia DARE-SP ao número do processo, nos termos do art.1093, § 6º das NSCGJ. Após, tornem novamente conclusos. Int e dil. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP)