Felipe Matheus Negreiros Costa Romano

Processos do Advogado

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2. Processo 10010964320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-43.2025.8.26.0459 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R&r Reef Comércio de Animais Aquáticos Ltda - Cooperativa de Credito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Reg.costa Oeste Paran. e Norte Paulista-sicredi - Vistos. Considerando os documentos acostados às fls. 55/77, principalmente a certidão de baixa da empresa junto à Receita Federal, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à embargante. Anote-se. Apensem-se estes autos ao processo digital nº 1000853-02.2025.8.26.0459. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (OAB 481710/SP)
3. Processo 40073678520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007367-85.2025.8.26.0016/SP AUTOR : EMERSON BARBOSA BRAZ ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (OAB SP481710) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995
4. Processo 40062688020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006268-80.2025.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : LUIZ FERNANDO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (OAB SP481710) ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar a parte autora sobre o retorno negativo da tentativa de citação (evento 13), devendo se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Local: São Paulo
5. Processo 10023609820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002360-98.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marcus Sergio da Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão retro. Tendo em vista que o requerente deixou decorrer o prazo legal sem proceder a juntada dos documentos solicitados, para comprovação e transparência do alegado, indefiro o pedido de justiça gratuita. Diante disso, defiro o prazo legal e improrrogável de quinze dias, sob pena de extinção, para recolhimento das taxas judiciais e taxas postais. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (OAB 481710/SP)
6. Processo 40073400520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4007340-05.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 07/07/2025.
7. Processo 40073678520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4007367-85.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 07/07/2025.
8. Processo 40073400520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007340-05.2025.8.26.0016/SP AUTOR : EMERSON BARBOSA BRAZ ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO (OAB SP481710) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.