Rafael Angelo De Sales Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50224209620234047003
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2212803/PR (2025/0167269-9) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : PLENAFERTIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADOS : MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654 FABIO PERRELLI PEÇANHA - SP220278 THAIS FERNANDES PEREIRA - SP390055 RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA - SP481723 GUILHERME HENRIQUE PEREIRA NOÇAIS DA SILVA - SP452135 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 01035565820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103556-58.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0613260-43.0089.8.26.0014) (583.00.2013.103556) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuiçao - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o subscritor a retirar a petição, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-a corretamente. No silêncio, aguarde-se em pasta própria o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP)
4. Processo 01595500820128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0159550-08.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613283-86.0089.8.26.0014) (583.00.2012.159550) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o subscritor a retirar a petição, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-a corretamente. No silêncio, aguarde-se em pasta própria o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP)
5. Processo 10001551720188260014
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000155-17.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1500069-86.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, sobre a petição da executada. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP)
6. Processo 10001551720188260014
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000155-17.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1500069-86.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, sobre a petição da executada. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP)
7. Processo 50040624720224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004062-47.2022.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PROMOTIVA S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 50040624720224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004062-47.2022.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BV CORRETORA DE SEGUROS S.A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.