Ariádne Mariano Romeiro Mazza

Processos do Advogado

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2. Processo 10395300920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039530-09.2023.8.26.0577 - Inventário - Família - Ivone Ramos da Costa - Alícia Ramos da Costa e outro - BANCO BTG PACTUAL S.A. e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre o Espólio de André Jorge Veloso da Costa e o Banco BTG Pactual S/A, para quitação de débito existente mediante compensação com ativos financeiros mantidos na própria instituição, com expressivo abatimento do valor originalmente devido. O Ministério Público, em manifestação lançada nos autos, anuiu à homologação, destacando que a medida não compromete o patrimônio partilhável, tampouco acarreta prejuízo aos herdeiros menores de idade, representando, ao contrário, economia ao espólio e extinção da obrigação sem necessidade de desembolso financeiro, o que preserva o acervo hereditário. Nos termos do art. 1.997 do Código Civil e art. 620 do Código de Processo Civil, as dívidas do espólio devem ser satisfeitas com prioridade sobre a partilha. Não há, portanto, qualquer impedimento legal à composição entabulada. Ressalte-se que o acordo foi firmado nos limites da legalidade e com manifesta vantagem para o espólio, razão pela qual deve ser homologado para que produza os efeitos jurídicos cabíveis. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 482/491, para que produza seus efeitos jurídicos Proceda-se, em seguida, à apuração do eventual saldo líquido partilhável, com vistas à elaboração do plano de partilha. Intime-se. - ADV: ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP), GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP)
3. Processo 50046931120244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004693-11.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ADRIANO FRANCISCO DE LIMA CURI Advogado do(a) AUTOR: ARIADNE MARIANO ROMEIRO MAZZA - SP481756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DOS CAMPOS, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10358290620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035829-06.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de André Jorge Veloso da Costa e outro - Luan Roberto da Costa Silva Pimentel - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página(s) 97/98. - ADV: ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), KESSIA LUCINDA ALVES CABRAL DE MELO (OAB 32230/PA)
5. Processo 10395300920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039530-09.2023.8.26.0577 - Inventário - Família - Ivone Ramos da Costa - Alícia Ramos da Costa e outro - BANCO BTG PACTUAL S.A. e outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP), GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP)
6. Processo 10358290620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035829-06.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ivone Ramos da Costa - Luan Roberto da Costa Silva Pimentel - Vistos. Fls. 59 e ss: Se o inventário dos bens deixados por André Jorge Veloso da Costa não foi encerrado, a execução realmente deveria ter sido proposta pelo Espólio, representado pela inventariante, e não por ela, em nome próprio. No entanto, trata-se de mera irregularidade formal, passível de retificação, devendo a Sr.ª Ivone apenas trazer aos autos documento que comprove sua nomeação para o encargo de inventariante. Providencie, pois, no prazo de cinco dias. Com a juntada do documento, providencie a unidade judicial a retificação do polo ativo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada acerca das contrapropostas de fl. 88. Int. São José dos Campos, 05 de junho de 2025. - ADV: ARIÁDNE MARIANO ROMEIRO MAZZA (OAB 481756/SP), KESSIA LUCINDA ALVES CABRAL DE MELO (OAB 32230/PA)
7. Processo 10219226120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Ariádne Mariano Romeiro Mazza (OAB 481756/SP) Processo 1021922-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Aparecida Guercio - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, no valor abaixo: Taxa Judiciária Atualizada (Guia DARE): R$ 185,10; Despesas em Geral (FEDTJ): R$ 34,36; Ciência que demais orientações para emissão das guias e códigos correspondentes podem ser obtidos pelo link "https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas", observando, ainda, a planilha de cálculo juntada aos autos.
8. Processo 00110613520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0011061-35.2024.5.15.0045 : IVONE RAMOS DA COSTA E OUTROS (2) : GALAXIA MARITIMA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6dccd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a oposição de exceção de incompetência territorial pela reclamada (ID dd3b2ba), suspenda-se o curso da ação, nos termos do artigo 800 da CLT. Exclua-se o feito da pauta. Manifeste-se a reclamante acerca da exceção apresentada, no prazo de 5 dias. No decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. São José dos Campos/SP, 14 de abril de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GALAXIA MARITIMA S.A.