Henrique Rabelo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10123957520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012395-75.2024.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Dissolução - R.G.S.A. e outros - K.W.G.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, indicando quais e o que se pretende comprovar, ou digam se pretendem, desde já o julgamento do feito (caso em que será concedido às partes prazo para apresentação de alegações finais escritas), e caso pretendam a produção de prova oral, esclareçam se há oposição a que a audiência se realize por videoconferência. Anoto que, a despeito das diversas reclamações feitas pelas partes com relação a parte contrária, há a decidir nos presentes autos os pleitos de fixação de visitas em períodos não tratados no acordo celebrado entre as partes (conforme pedido formulado a fls. 06/07). - ADV: JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA (OAB 11061/GO), HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
3. Processo 10123957520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012395-75.2024.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Dissolução - R.G.S.A. e outros - K.W.G.S. - Vistos. Fls. 172: Atente-se a serventia, evitando-se andamentos desnecessários. - ADV: JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA (OAB 11061/GO), HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
4. Processo 10089591120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008959-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.T.R.S.N. - R.A.C. - Fica intimada a parte requerida a apresentar as contrarrazões de apelação. - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP), HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP)
5. Processo 10127936920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012793-69.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - William Augusto Rodrigues dos Santos - Paulo Henrique Julio Dias e outro - Vistos. Diante do avençado inerente às custas/despesas a cargo da parte autora, bem como do cumprimento do acordo homologado, nada mais tendo a ser apreciado, ante os benefícios da justiça gratuita do requerente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 388248/SP), HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP)
6. Processo 10089591120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008959-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.T.R.S.N. - R.A.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL que M.T.R.S.N. promoveu em face de R.A.C., e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) DECLARAR a existência e a dissolução da união estável entre as partes com início no ano 2000 e término em agosto de 2019, aplicável o regime da comunhão parcial de bens; e (ii) PARTILHAR na proporção de 50 % para cada parte o imóvel indicado na peça inicial (rua das Figueiras, n. 18, Bosque dos Lenheiros, Piracicaba/SP), bem como as dívidas (financiamento) que pesam sobre o bem, consignando-se que enquanto o requerido residir no referido bem ficará responsável pelo pagamento da parcela de financiamento e demais encargos do imóvel. Em face da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, e no pagamento dos honorários advocatícios, os quais, fixo moderadamente, em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade, que concedo ao requerido nesta oportunidade. Expeça-se mandado de averbação. Oportunamente e com as cautelas de praxe, arquive-se os autos. P.I. - ADV: HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP), ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP)
7. Processo 10025702320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002570-23.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: F. R. da S. - Apelado: S. M. A. de Á e E. de S. J. do R. P. - S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Rabelo da Silva (OAB: 481766/SP) - Adriano Augusto de Castro Rosino (OAB: 246401/SP) - Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - 1º andar
8. Processo 10090189620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009018-96.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Rabelo da Silva - Hurb Technologies S/A - Fls. 470/471. À serventia para a juntada aos autos da resposta à solicitação efetuada a fls. 461. Int. Piracicaba, SP., 01 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), HENRIQUE RABELO DA SILVA (OAB 481766/SP)