Sabrina Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10332653020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033265-30.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cláudio Sergio Alonso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 496215/SP), SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)
3. Processo 10363119020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036311-90.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Pagamento - Construtora Verdenovo Ltda - Vistos. O comando judicial de fls. 57/58, determinou a comprovação da insuficiência de recursos para análise do pedido de gratuidade processual, quedando-se inerte o autor. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determinada a presentação de documentação idônea para análise do pedido de gratuidade processual, não obstante a advertência da consequência, o autor quedou-se inerte. A taxa judiciária tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado. O artigo 4º inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003 prevê que: Art. 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição... Já o artigo 290, do Código de Processo Civil é claro e expresso ao dispor que: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Além disso, a falta desse recolhimento implica na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - pressuposto objetivo -. Nesse passo, deve suportar as consequências advindas de sua inércia. Ipso facto, supedâneo no artigo 290, do Código de Processo Civil, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO. Por fim, recolha o autor a taxa de cancelamento (art. 2.º, XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 - 5 UFESPs), sob pena de inscrição na dívida ativa. Procedidas às devidas anotações e comunicação, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. P..I.C - ADV: SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP)
4. Processo 50056059020244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005605-90.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SABRINA SILVA LOPES - SP481785, STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM - SP475968 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10174043820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017404-38.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - O.G.C. Molas Industriais Ltda - - Felisa Metais Ltda - Massa Falida de O.G.C. Molas Industriais Ltda - - Massa Falida de Felisa Metais Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Metalcred. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Metalcred - - Tecno Arames Comércio Ltda. - - Lucas Lasmar da Rocha - - Marcelo Nogueira Machado - - Diego de Castro Silva - - Adriano Alves Magalhaes - - Alessandro Rodrigues de Oliveira. - - Bruno Alves dos Santos. - - Carmen Miranda Reis - - Cilço dos Santos - - Cleber de Lima - - Daniela Luiz Pereira - - Diego Jose Paixao da Silva - - Douglas Barbosa de Oliveira - - Juliana Aparecida de Oliveira da Silva - - Marlene de Araújo - - Alessandro Rodrigues de Oliveira - - Bruno Alves dos Santos - - Eliel Santos de Lima - - Everton Ferreira da Silva - - Everton Silva Santana - - Fabio Tadeu dos Santos de Carvalho - - Glaucio Guedes de Oliveira - - Kayke Brandao - - Lourival de Lima - - Luana Aparecida da Costa - - ROSEMARY SILVA DA COSTA - - Sebastiao Santana Junior - - Talita da Costa Dias Ramos - - Miqueias de Jesus Bomfim - - Manoel de Oliveira - - Marcio de Matos - - Rogerio Merz - - Renato Silva - - Fabio Alves Ferreira - - Alex Sandro Henrique Morais de Oliveira - - Marcia Sousa Santos Rocha e outros - Tornitec Máquinas Operatrizes Ltda e outro - Claudio Moises Ribeiro Mello - Rodinei Alves Teixeira - - Debony Partners Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Lucas de Sousa Alves e outros - Vistos. Às fls. 7786/7787 o Ministério Público pleiteia pela intimação do síndico para esclarecer a aparente divergência entre suas manifestações (possibilidade de já serem efetuados pagamentos X requerimento para que se aguarde o julgamento das duas habilitações pendentes). Diga em 15 dias o Sr. Síndico. Fls. 7754/7775: Ciência ao Sr. Síndico quanto aos ofícios juntados. Intimem-se. - ADV: VIVIAN REGINA ERLICHMAN (OAB 169090/SP), VIVIAN REGINA ERLICHMAN (OAB 169090/SP), EDILEUZA SOUSA DE SIQUEIRA (OAB 162728/SP), EDILEUZA SOUSA DE SIQUEIRA (OAB 162728/SP), RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP), LETÍCIA CAROLINA CAMPI (OAB 457505/SP), BEATRIZ RODRIGUES YAGUI (OAB 410601/SP), MAURICIO SCHIMENES OGLIARI (OAB 409933/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), FABIANO ALVES ZANONI (OAB 272865/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP), PATRICIA AYELLO DA ROCHA (OAB 144119/SP)
6. Processo 00166230520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016623-05.2023.8.26.0562 (processo principal 1007394-04.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.H.P.B. - P.S.A.C. - - A.S.S. - - H.A.C. - Vistos. ANOTE-SE a ordem judicial de penhora no rosto dos autos. PROVIDENCIE a Serventia a inserção de alerta no sistema que somente deverá ser retirada após o efetivo pagamento. Se houve indicação de Advogado do Credor Interessado, ANOTE-SE no sistema para fins de publicação. INTIME-SE o Credor, na pessoa do seu Advogado, se houver, ou via o Juízo expedidor da ordem, para que informe o valor atualizado do débito e a natureza do crédito para fins de eventual concorrência de penhoras. Prazo: 10 dias, sob pena de desconsideração de eventual privilégio do crédito. Intime-se. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP)
7. Processo 10305265020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030526-50.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 0018199-95.2021.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisabeth da Silva Santos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos de terceiro, na forma do que dispõe o art. 487, inciso I do CPC, para determinar o levantamento definitivo da restrição Renajud existente sobre o veículo Chevrolet Corsa, placa DDH 0F24. Diante da resistência demonstrada em defesa, pretendendo afasta a presunção de boa-fé da adquirente do veículo, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (R$ 12.500,00 - p. 17/18), nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do cumprimento de sentença nº 0018199-95.2021.8.26.0564. P.R.I. - ADV: SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)
8. Processo 10078999520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007899-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hiper Comercial Elétrica Ltda - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SABRINA SILVA LOPES (OAB 481785/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)