Daniela De Azevedo Silvano

Processos do Advogado

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2. Processo 10025972020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-20.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felix Bezerra da Silva - Vistos. Determino a SUSPENSÃO da presente ação, nos termos do 313, inciso II, do CPC, aguardando-se o deslinde da Ação de Execução de Título Extrajudicial - nº 1008408-92.2024.8.26.0269 e dos Embargos à Execução - nº 1010140*11.2024.8.26.0269, entre as mesmas partes, até que a questão prejudicial seja resolvida. Traslade-se cópia desta decisão para aquelas ações mencionadas, devendo-se ser comunicado nestes autos o desfecho daquelas. Cumpra-se. Int. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP)
3. Processo 40004081820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000408-18.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 23/06/2025.
4. Processo 10064559320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006455-93.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato Alves da Silva - Ueslei Rodrigo Pinto - Ueslei Rodrigo Pinto - RENATO ALVES DA SILVA - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Observo que a parte deverá informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear, bem como qual o fato controverso nestes autos, a respeito do qual inicial e contestação porventura divirjam, será objeto dela. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
5. Processo 10057592320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005759-23.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Considerando o nascimento das outras filhas após a fixação da pensão alimentícia em questão (fls. 44/45), acolho parcialmente o pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a fim de reduzir a obrigação alimentar para o importe equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, mantidas a forma e data de pagamento anteriormente previstas. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação presencial para o dia 04/08/2025 às 14:00h, com a observação de que caso as partes não entrem em consenso, terá o demandado, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se pessoalmente com as formalidades e cautelas de praxe, ficando o autor intimado na pessoa da advogada, via DJE. Fiquem, ainda, as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. As partes, preferencialmente, devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP)
6. Processo 10058103420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005810-34.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.M.J. - Vistos. Primeiramente, determino, a fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, que o requerente apresente, em 15 (quinze) dias, cópia da última declaração de bens apresentada à Receita Federal e cópia do último comprovante de salário ou extratos do último mês. Caso prefira, recolha o interessado a taxa judiciária devida. Cumprida a providência acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP)
7. Processo 10099391920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009939-19.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Rodrigo Bonini - - Priscila Aparecida de Almeida Bonini - Vistos. Fls. 164 e seguintes: colha-se novo parecer do Senhor Oficial do Registro de Imóveis local. Prazo: 60 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP)
8. Processo 00068787020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Vistos. Intime-se a executada para indicar, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, importando sua oposição em ato atentatório à dignidade da Justiça e incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, na forma do artigo 774, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP) - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)