Lívia Spadafora Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10114540920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011454-09.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Maria Angelica Teixeira de Paulo - Vistos. Ante a inércia da autora, cumpra-se a parte final de fls. 1748, intimando-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que informe se concorda com a extinção do feito, visto que já apresentara contestação às fls. 1700/1701. Int. - ADV: LÍVIA SPADAFORA DO AMARAL (OAB 481823/SP)
3. Processo 05077103820138260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 0507710-38.2013.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507710-38.2013.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Apelado: Banco Societe Generale Brasil S.a.; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogada: Lívia Spadafora do Amaral (OAB: 481823/SP); Advogada: Stephanie Ruiz Vidotti (OAB: 474384/SP)
4. Processo 20888976720238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2088897-67.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jbs S/A - Agravado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP) - Lívia Spadafora do Amaral (OAB: 481823/SP) - Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF) - Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10080458820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração é datada de 10 de outubro de 2023, anterior aos fatos constitutivos (iniciados em 16.01.2025) e com poderes especificos para ação revisional de alimentos - proc. nº 1011582-63.2023 da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca. Necessária a regularização da representação, com a juntada de procuração regularmente assinada, lembrando que não tem validade procuração supostamente assinada digitalmente sem certificação digital por entidade certificadora credenciada junto ao ICP (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil), e que foto não é assinatura. No mesmo prazo, os dados a seguir discriminados devem ser apresentados, para análise do pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC: (i) juntar a última declaração de imposto de renda, (ii) juntar os três últimos extratos bancários de cada conta que tiver (sujeito à nova determinação para apresentar relatório Registrato, do Banco Central, para conferência), (iii) apresentar a última fatura de cartões de crédito que tiver; (iv) juntar documentação dos eventuais bens imóveis e de veículos de sua propriedade e (v) informar se possui aplicações financeiras e bens ainda não declarados. Os documentos deverão ser regularmente classificados para o processo eletrônico (art. 9º da Resolução nº 551/11 do TJSP). Alternativamente, deverá recolher as custas iniciais (taxa judiciária é de 1,5% para processo de conhecimento e de 2% para execução ou cumprimento de sentença, e mais as despesas para citação / intimação), sob pena de cancelamento da distribuição com extinção do processo (art. 290 do CPC: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias"). Em caso de inércia, sem atendimento de nenhuma das deliberações, retornem conclusos para extinção. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital, evitando que o exame da petição inicial aguarde a ordem de protocolo geral, cooperando, assim, para obter decisão em tempo razoável (art. 6º do Código de Processo Civil). Os documentos deverão ser regularmente classificados para o processo eletrônico (art. 9º da Resolução nº 551/11 do TJSP). Int. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/SP), LÍVIA SPADAFORA DO AMARAL (OAB 481823/SP)