Lucas Chiozini Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15005967620258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-76.2025.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - M.V.M. - Vistos. Fls. 58/62. Defiro o pedido. Pondero que o denunciado constituiu advogado com acesso aos autos em 23/07/2025 e informou necessidade de acompanhar perícia previamente agendada. Considerando que o procurador não consta no ato de intimação da perícia, concedo o prazo de cinco dias para comprovar comparecimento ao ato. Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2025, 14h00. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
3. Processo 15005967620258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-76.2025.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - M.V.M. - Em consideração ao fato de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para 24/07/2025 às 14:00h, será realizada na modalidade virtual, conforme link a seguir. EM CASO DE INEXISTÊNCIA de dados tecnológicos, comparecer ao Forum. - ADV: LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
4. Processo 10175768720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017576-87.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fukuyo Tanaka - Tomio Tanaka - Vistos. Fls.86/88. Ciente. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Fukuyo Tanaka representado por sua inventariante Sumie Tanaka Eizuka. Anote-se. Após, manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.52/62 no prazo de 15 (quinze) dias a teor do art.351 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), NATÁLIA MAIA ARAUJO (OAB 337673/SP), LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP)
5. Processo 10007311820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000731-18.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rejane Martins da Silva - Vistos etc. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA Praça Arlindo Eiras, 125, Prefeitura Municipal, Centro - CEP 19750-000, Lutecia-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP)
6. Processo 00079860620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007986-06.2024.8.26.0344 (processo principal 1006744-29.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C. - - M.R. - M.G.A. - Intime-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa junto ao Sisbajud de fls. 184/185, bem como para manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP), EDUARDA GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 405292/SP), LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP)
7. Processo 10019726120248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-61.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Leide de Fatima Rodrigues Nascimento - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública Municipal de Lutécia, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP)
8. Processo 10037392820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme dos Santos Moreira - Gustavo Leme e Silva 42498687882 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: LUCAS CHIOZINI MARTINS (OAB 481825/SP), PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS (OAB 497787/SP)